DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jataúba, Em 24 de janeiro de 2025. WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Credenciamento Nº 4/2025. Processo Administrativo n° 6/2025. Objeto: Chamamento público para contratação de pessoa física ou jurídica na prestação dos serviços de organização de eventos para atender às demandas da Secretaria de Educação. Valor máximo global anual estimado de decoração: R$ 161.693,20 (cento e sessenta e um mil seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos). Valor máximo global anual estimado de Buffet: R$ 789.892,00 (setecentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais). Período e Local para solicitação do credenciamento: 27 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2026 das 09h00min às 14h00min no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE ou no e-mail [email protected]. Edital está disponível pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes ou na sede do Município, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-PE, 24 de janeiro de 2025 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública Nº 1/2025. Processo Administrativo n° 5/2025. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à merenda escolar das unidades de Ensino Público de Lagoa Grande - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor global máximo estimado: R$ 1.274.890,00 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa reais). Data limite para entrega dos envelopes até 16 de fevereiro de 2025. Data da sessão: 17 de fevereiro de 2025 às 13h no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE ou no e-mail [email protected]. Edital está disponível pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes ou na sede do Município, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-PE, 24 de janeiro de 2025 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2025 O município de OURICURI - Estado De PERNAMBUCO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2025, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I, com fundamento no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda a partir de 27 de janeiro de 2025, das 08:00 às 12:00 hs, Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro - Ouricuri/PE. Maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no Setor de Licitações, e nos sites: www.portaldeouricuri.com.br - www.pncp.gov.br. OURICURI/PE, 24 de janeiro de 2025. IVONE DE MEDEIROS LIMA Secretário(a) de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2024 PA nº 292/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de PÃO DE SAL TIPO SEDA, BOLO TIPO FATIA E PÃO DE FORMA INTEGRAL, destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, em conformidade com às diretrizes do FNDE/PNAE, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. Fica REVOGADO o presente processo, tendo em vista solicitação da autoridade competente, conforme motivação que se encontra acostada ao processo. Petrolina-PE, 24 de janeiro de 2025. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO UNA - FMAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 008/2024 - Concorrência nº 002/2024, OBRAS. Homologação da Concorrência nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o serviço de Reforma do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Município de São Bento do Una - PE; e Adjudicação do objeto à K. FAGNER DA SILVA CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 33.636.896/0001-59, no valor de R$ 220.500,00 (Duzentos e vinte mil e quinhentos reais). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes São Bento do Una/PE, 22 de janeiro de 2025. MARTHONY DORNELAS SANTANA Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 007/2024 - Concorrência nº 001/2024, OBRAS. Homologação da Concorrência nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o serviço de Reforma do Centro de Convivência da Pessoa Idosa - São Bento do Una-PE; e Adjudicação do objeto à R N CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 38.210.103/0001-59, no valor de R$ 155.196,38 (Cento e cinquenta e cinco mil e cento e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes São Bento do Una/PE, 23 de janeiro de 2025. MARTHONY DORNELAS SANTANA Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 006/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de Fardamento Escolar visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tuparetama/PE. Valor: R$150.016,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3828-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tuparetama, 23 de janeiro de 2025. IURE ROBERTO PEREIRA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025. Contrato Administrativo nº 008/2025 processo administrativo n° 008/2025 contratante: Câmara Municipal De União/Pi cnpj: 35.155.316/0001-37 contratado: da cont - servicos e consultoria ltda cnpj: 58.682.711/0001- 73 endereço: avenida homero castelo branco, bairro horto florestal, teresina - pi objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica em gestão e apoio administrativo nas atividades da câmara municipal de união - pi.fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei 14.133/2021.fonte de recursos: recurso próprio valor: r$ 60.000,00 (sessenta mil reais) anual, sendo pago o valor mensal de r$ 5.000,00 (cinco mil reais) data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025 vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Combustível referente ao exercício de 2025 para o Município de Brasileira- PI. Fase de Disputa de Lances: 06 de fevereiro de 2025, a partir das 09h35min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Fus, Custeio, Fnas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível para a Secretaria de Educação do município de Brasileira-Pi, referente ao exercício de 2025. Fase de Disputa de Lances: 06 de fevereiro de 2025, a partir das 10h35min. Fonte de Recurso: Fundeb, Fmp, Qse, Icms, Pnate, Recursos Próprios e outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de hortifruti para a Prefeitura Municipal de Brasileira-Pi e suas secretarias. Fase de Disputa de Lances: 06 de fevereiro de 2025, a partir das 11h35min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Pnae, Fus, Custeio Saúde, Coofinanciamento, Fmas, Fmas Estado, Fnas Emendas e outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Brasileira-PI, 24 de janeiro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo 004/2025. A Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves (PI), através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço GLOBAL, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E DAS RUAS DOS POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES-PI. Fonte Recursos: FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2025; Data da abertura: 10 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI.Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]ário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI, 23 de janeiro de 2025. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Agente de Contratação