DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700242 242 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Combustivel, Para Atender As Necessidades Da Frota De Veiculos Do Município De SÃO GONÇALO DO PI AU Í - PI, consoante as especificações do termo de referência. fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 modalidade: pregão eletrônico critério de julgamento: menor preço.local: exclusivamente pela plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. edital e anexos disponíveis - licitações web (tce) e portal de compras públicas. data e horário de início da sessão pública: Portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 09:00horas do dia 07 de fevereiro de 2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização na data acima, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. OSVALDO MARTINS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Merenda Escolar Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI, consoante as especificações do termo de referência. fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 modalidade: pregão eletrônico critério de julgamento: menor preço local: exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, edital e anexos disponíveis- licitações web (tce) data e horário de início da sessão pública: portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 09:30horas do dia 10/02/2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. OSVALDO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 012/2025, Processo Administrativo nº 017/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, REMOLDADOR/RECACHUCADO, PROTETOR ARO E CÂMARA ARO 20, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 28/01/2025 e se encerrará no dia 30/01/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 24 de janeiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de São José do Piauí/PI, através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que em cumprimento à Lei 11.947/2009, realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 001/2025, até o dia 17/02/2025, às 09h59min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Aquisição DeGêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para O Atendimento Ao Programa Nacional DeAlimentação Escolar (PNAE). Condições estabelecidas em edital e seus anexos. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br) e(www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí-PI, 24 de janeiro de 2025. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - TIPO MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM O MUNICÍPIO DE SIMÕES/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE COMPÕEM O KIT ESCOLAR. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 07/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:01hs do dia 07/02/2025. VALOR TOTAL: R$ 68.698,95. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: tel: 89 - 34561434. Simões-PI, 24 de janeiro de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 010/2025. O município de Sussuapara-PI, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para pavimentação de 1.505,00 m² de vias em paralelepípedo no Município de Sussuapara-PI. Termo de Referência: conforme projeto anexo Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 30/01/2025. Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, através do e-mail: [email protected]. Valor estimado da Obra é de R$ 122.691,54 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). Sussuapara-PI, 24 de janeiro de 2025. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 040/2025, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO LAMARTINE NO CENTRO DA CIDADE DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 08:31 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 24 de janeiro de 2025. GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150901/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022 - PROCESSO Nº 102.432/2022 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 150901/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA S ÃO SEVERINO EIRELI-ME; Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150901/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 005/2022, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 15/01/2025 encerrando-se no dia 15/05/2025; Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 005/2022; Cobertura Orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO - 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA. Ação: 2182 - MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. Função: 15 - URBANISMO. Sub-Função: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 17001001 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos. Região: 0001 - Arez. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva. Arez/RN, 15 de janeiro de 2025. BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150902/2022 - TOMADA DE PREÇOS 006/2022 - PROCESSO Nº 102.435/2022 Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 150902/2022, firmado em 15/09/2022, com a empresa IMOBILIÁRIA S ÃO SEVERINO EIRELI-ME; Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 150902/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 15/01/2025 encerrando-se no dia 15/04/2025; Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 006/2022; Cobertura Orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO - 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA. Ação: 2182 - MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. Função: 15 - URBANISMO. Sub-Função: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Região: 0001 - Arez. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva. Arez/RN, 15 de janeiro de 2025. BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Republicação por Incorreção - Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201002/2022 celebrado com a empresa ESMERALDA COMÉRCIO, SERVIÇOS E ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 24.044.149/0001-30. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, referente à contratação de empresa especializada na locação de veículos e máquinas pesadas. O valor total estimado é de R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Uniddade de Orçamentária: 02.050 Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Função: 12 Educação, Subfunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0008 Gestão Educacional, Ação: 2040 Manutencao da Sec Municipal de Educacao FME, Natureza Da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 15001001 - Recursos Não Vinculados De Impostos - Despesas Com Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino; Órgão:. 02 - Poder Executivo, Unidade: Orçamentária: 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Função: 20 Agricultura, Subfunção: 605 Abastecimento, Programa: 0012 Gestão nos Serviços Agropecuarios, Ação: 2067 Manut da Secretaria Municipal de Agricultura, Natureza Da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Fonte De Recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, Fonte De Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997; Órgão:. 02 - Poder Executivo, Unidade: Orçamentária: 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Função: 20 Agricultura, Subfunção: 605 Abastecimento, Programa: 0012 Gestão nos Serviços Agropecuarios, Ação: 2084 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO COM CARRO PIPA, Natureza Da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte De Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura: 28/11/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e João Carlos da Silva Olegário - Representante Legal da empresa Esmeralda Comércio, Serviços e Energia Renováveis LTDA - Processo n° 138/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-001/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, visando o atendimento de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino e demais necessidades da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão pública: 07/02/2025 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação