DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700243 243 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024 O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RETÍFICA, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA , NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 11/02/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 11 de fevereiro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos-RN, 24 de janeiro de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia, sob demanda, para reforma, ampliação e manutenção corretiva e preventiva em todos prédios públicos, praças, logradouros, vias, calçamento públicos em geral, adequação de edificações, das unidades administrativas, vias urbanas, infraestrutura, dos demais equipamentos públicos urbanos, comunitários, pavimentação convencional, pavimentação método bripar, pavimentação asfáltica em CBUQ, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, em atenção à demanda da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, na forma estabelecida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 27/01/2025 - termino: 09:00 horas do dia 10/02/2025. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 10/02/2025, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 10/02/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, no setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, rua Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras/RN, 24 de janeiro de 2025. EQUIPE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.04.007 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.04.007.01 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA: MARCOS JULIANO DA SILVA EPP "RUMO CULTURAL" OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025 ITENS: 0004, 0009, 0010, 0013, 0014, 0020, 0021, 0022, 0027 E 0041 DISPUTADOS. VALOR R$: 364.710,00 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Dez Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 18/11/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Marcos Juliano da Silva - CONTRATADA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.04.007 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.04.007.02 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA: D F DE S SILVA "BAZAR ALTERNATIVO" OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 ITENS: 0001; 0002, 0003, 0005, 0006, 0007, 0008, 0012, 0015, 0018, 0023, 0024, 0025, 0026, 0028, 0031, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0044, 0045, 0046 E 0047 DISPUTADOS. VALOR R$: 199.485,73 (Cento e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 18/11/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Diosneci Ferreira de Sena Silva - CONTRATADA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.04.007 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.04.007.03 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 ITENS: 0016, 0017 E 0019 DISPUTADOS. V A LO R R$: 32.800,00 (Trinta e Dois Mil e Oitocentos Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 18/11/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Aldemir Formigari - CONTRATADA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.04.007 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.04.007.04 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA: IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 ITENS: 0033 DISPUTADOS. VALOR R$: 43.542,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 18/11/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Willian dos Santos Brites - CONTRATADA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.04.007 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.04.007.05 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA: LICITAINFO LTDA 52.277.278/0001-04 OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 ITENS: 0030, 0034, 0042 E 0043 DISPUTADOS. VALOR R$: 68.600,00 (Sessenta e Oito Mil e Seiscentos) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 18/11/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Eluan Funes - CONTRATADA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.04.007 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.04.007.06 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORN EC E D O R A : TODON COMERCIAL LTDA 46.961.564/0001-91 OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025 ITENS: 0011 DISPUTADOS. R$: 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais)Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 18/11/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Marcos Juliano da Silva - CONTRATADA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.04.007 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.04.007.08 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: CREATECH COMÉRCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 ITENS: 0032 DISPUTADO. VALOR 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 18/11/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Cinthia Maria Pimentel Pieroni - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-PE/2025 A Secretária Municipal de Educação de Marcelino Vieira-RN, Zilmar Galdino da Rocha em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 001-PE/2025. Objeto: Registro de Preços para de fardamento escolar e material escolar para formação de kits para alunos da rede pública municipal de ensino de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 27/01/2025, com abertura em 10/02/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. ZILMAR GALDINO DA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA "ABC FARMA", COM PRONTA ENTREGA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE DAS GAMALEIRAS/RN. Tipo: Menor preço por lote. Data da abertura: 06/02/2025 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 011/2024, Decreto Municipal nº 012/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte das Gameleiras/RN, 24 de janeiro de 2025. REINAN MARTINS DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 07/2025 - Contrato Nº 192/2020, Pregão nº 82/2019. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Conceito Serviços Técnicos EIRELI - CNPJ 27.814.736/0001-50. Vigência: 01/01/2025 a 01/05/2025. Valor: R$ 2.958.532,56 56 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 27/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMASC Processo Administrativo nº 111/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos infantis variáveis, objetivando evento das crianças e ações previstas para os usuários dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Mossoró Propostas: Entrega até 13/02/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 13/02/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 23 de janeiro de 2025. ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO; CONTRATO N° 223/2022; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022- 0018; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Euzimar D de Castro EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo em decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 1.1; 1.2; 2.1; 1.3; 1.4; 1.5; 1.6; 1.7; 1.8; 1.9; 1.10; 1.11 e 1.12, conforme Planilha de Readequação Nº 01, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 17,48% (Dezessete Inteiros e Quarenta e Oito Por Cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 185.271,76 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Duzentos e Setenta e Um Reais e Setenta Seis Centavos), ficando o valor do contrato em R$ 1.245.353,58 (Um Milhão Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024 Transferência de Convenio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1. O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias de Castro