DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700244 244 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica do ramo de medicamentos manipulados para posterior aquisição gradual, objetivando atender as prescrições médicas para os munícipes de Portalegre/RN por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 06/02/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 24 de janeiro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2025 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Onde se lê: O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o registro de preço para possível aquisição de gêneros alimentícios, com intuito de atender as demandas graduais de alimentação nas escolas municipais, visando o abastecimento, preparo e disponibilização de merenda escolar, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas das 10h00min do dia 24/02/2025. A sessão acontecerá às 10h01min (horário de Brasília) do dia 05/02/2025. O edital e anexos se encontra a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Leia-se: O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o registro de preço para possível aquisição de gêneros alimentícios, com intuito de atender as demandas graduais de alimentação nas escolas municipais, visando o abastecimento, preparo e disponibilização de merenda escolar, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas das 10h00min do dia 24/01/2025. A sessão acontecerá às 10h01min (horário de Brasília) do dia 05/02/2025. O edital e anexos se encontra a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN, 24 de janeiro de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, resolve por, HOMOLOGAR o processo licitatório CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 005/2024 e ADJUDICAR à proponente CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA Nº 29.655.139/0001-55, com o valor de R$ 1.615.314,83 (um milhão, seiscentos e quinze mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e três centavos), vencedora desse certame. São Francisco do Oeste/RN, 24 de janeiro de 2025. GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 SRP REGISTRO DE PREÇOS do tipo "maior desconto por lote" que versa sobre aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 24 de janeiro de 2025. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 0001/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A FORTALECER AS AÇÕES E PROJETOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO - CV.906051/2020 - O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos. https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:/ /www.serrinhadospintos.rn.gov.br. ou no email [email protected]. Em 24 de janeiro de 2025. KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PE/SRP Processo: 21010001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais diversos para suprir as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas deste município, visando à garantia da qualidade e continuidade dos serviços laboratoriais prestados à população. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 06/02/2025. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 24 de janeiro de 2025. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PE/SRP RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo: 09010001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/RN. No Aviso Publicado no DOU, Edição 12, Seção 3, Pág. 299, de 17/01/2025, onde se lê: "Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 28/01/2025"; leia-se: "Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 29/01/2025". Viçosa/RN, 24 de janeiro de 2025. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Republicação Proc. Licit. 03/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (Edital republicado na íntegra). Abertura: 11/02/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PUBLICAÇÃO DE Edital de CONCORRÊNCIA nº 001/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA SERGIPE, em regime de empreitada por preço global. Abertura 09 horas do da 12/02/2025. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes. JOÃO RUDINEI SEHNEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2024 Objeto; PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA IRREGULAR NA SAÍDA COSTA DO FORTE ÁREA TOTAL DE 1848 M². Contrato N.157/2024 - Data de 17/12/2024 - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SUL PRIME LTDA. Valor R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2024 Objeto; CAPEAMENTO ASFALTICO COM C.B.U.Q. M². Contrato N. 01/2025 Data 02/01/2025 - Rodovias do Sul Pavimentadora Ltda. R$ 244.639,26(Duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Camaquã torna público: Concorrência Eletrônica nº 2/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação da Rua Pedras Brancas, Trecho entre as Ruas José Adão Assis Barbosa e Mal. Deodoro, no Bairro Viégas, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 962793/2024, junto ao Ministério das Cidades por Intermédio da Caixa Econômica Federal. Abertura: 13/02/2025 às 09h. Informações: Setor de Licitações, Fone (51)3671-7251 E-mail: [email protected] Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4530/2024, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ em seis ruas e no acesso à Rodovia RS-401 e Ciclovia, incluindo drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical, em alguns trechos em Charqueadas - RS. Vencedora do item 0001: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 00.472.805/0001-38. Valor Global: R$ 2.613.267,53 (dois milhões e seiscentos e treze mil e duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Charqueadas, 24 de janeiro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PA 002/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais. Abertura: dia 6/2/2025, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura Municipal, fone: 0800090- 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. Chuvisca/RS, 24 de janeiro de 2025. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito