DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Comunica aos interessados que se encontra disponível o Edital do Pregão n° 01/2025, cujo objeto é a aquisição de um veículo automotor para atendimento a medida provisória 1218 portaria N° 5321/2024 referente a Vigilância em Saúde/zoonoses. A data de abertura das propostas será no dia 11/02/2025, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Faxinal do Soturno-RS, 24 de janeiro de 2025 LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.218/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando eventuais e futuras aquisições de armações, lentes e serviços de montagem de óculos de grau, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 017/2025, em favor da empresa METALURGICA FREY LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.017.218/0001-10, no valor total de R$ 128.355,96 (cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). O BDI adotado é de 24,00% e os encargos sociais de 69,88%, tendo como objeto a contratação de empresa para revitalização e fechamento da quadra esportiva da EMEF Arco Íris (recursos do Plano de Ação 09032024-2-074874). Homologação: 23/01/2025. GERMANO STEVENS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 Contrato nº 005/25 - Origem: P.A 28.849/2024 - Dispensa de Licitação nº 017/2025. Contratado: Metalúrgica Frey Ltda. CNPJ 30.017.218/0001-10 - Objeto: contratação de empresa para revitalização e fechamento da quadra esportiva da EMEF Arco Íris (recursos do Plano de Ação 09032024-2-074874). Valor Total contratado: R$ 128.355,96. Data da assinatura do Contrato: 24/01/2025 - Prazo de vigência: 24/01/2025 a 23/07/2025. Germano Stevens- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Contratação de profissional especializado - Geólogo, na elaboração total do projeto de poço tubular profundo, em atendimento ao Programa Mais Água RS - FPE 5172/2024, a ser executado pelo Município, cfe. solicitação da Sec. Mun. de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Saneamento (menor preço por item). Propostas: 27/01/2025 as 14h. Disputa: 06/02/2025 as 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Objeto: Restabelecimento de bueiros e prédio publico no município de Muçum/RS.Credenciamento e abertura das propostas: 10 de fevereiro de 2025, às 9h, na Sala de Licitações, Av. Borges de Medeiros, 50. Muçum. Informações: Na Prefeitura, fone (51) 3755.1122 ou email: [email protected]. Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação. AMARILDO BALDASSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. Edital n° 008/2025 - Licitação nº 046/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COMPLETA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, RECARGA DE GÁS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS, TROCA DE CAPACITORES, LIMPEZA DE FILTROS E MANUTENÇÃO SEM TROCA DE PEÇAS, DESTINADA A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 11 de fevereiro de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata 24 de janeiro de 2025 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 167/2024 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças de reposição, em todas as unidades de saúde, centros de especialidades, almoxarifado e demais setores da secretaria municipal de saúde de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Do preço: O valor total da contratação é de R$ 180.000,00. Em favor de: RS MÉDICA LTDA. Data de assinatura: 10/01/2025. EXTRATOS DE REGISTROSDE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 154/2024 - Ata Nº 14/2025 - CNPJ: 91.083.212/0001-35 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTARIA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 35, 42, 43, 44, 45, 48, 52, 58, 59, 60 e 69. Valor total: R$ 10.129,10. Pregão Eletrônico Nº 164/2024 - Ata Nº 18/2025 - CNPJ: 91.083.212/0001-35 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTARIA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 55, 72 e 73. Valor total: R$ 1.708,20. EXTRATOS DE TERMOS ADITVIOS Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 417/2024 - Pregão Eletrônico nº 116/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio econômico - financeiro do valor unitário refenrete aos itens 51 e 52 da Ata de Registro de Preços nº 417/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente aos itens 51 e 52 para R$ 0,7886 e R$ 0,8345, respectivamente. Em favor de: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Data de assinatura: 20/01/2025. Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 451/2024 - Pregão Eletrônico nº 152/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio econômico - financeiro do valor unitário referente ao item 12 da Ata de Registro de Preços nº 451/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 12 para R$ 0,039. Em favor de: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 20/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 LICITACAO Nº 024-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 07-02-2025. OBJETO: Destina-se a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (merenda escolar). Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 23 de janeiro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico 046/2025 - Aquisição de medicamentos. Sessão Pública: 07/02/2025 às 09h. Pregão Eletrônico 047/2025 - Aquisição de carreta reboque adaptada para transporte de máquinas. Sessão Pública: 07/02/2025 às 11h. Pregão Eletrônico 048/2025 - Aquisição de cilindros(cascos) para o envaze de oxigênio medicinal. Sessão Pública: 07/02/2025 às 14h. Pregão Eletrônico 049/2025 - Aquisição de Roupas de Cama, Travesseiros e Colchonetes. Sessão Pública: 06/02/2025 às 10h. Pregão Eletrônico 050/2025 - Locação de caminhão com cesto aéreo. Sessão Pública: 10/02/2025 às 09h. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 08000901012. Pinheiro Machado/RS, 24 de janeiro de 2025 RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 15/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de reforma da Farmácia Municipal e Vigilância Sanitária. Retificação: devolução do prazo para correção de publicação legal. A sessão fica remarcada para o dia 10/02/2025 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. MARCOS PAULO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino e para a utilização em Eventos Pedagógicos da Sec. Mun. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo (menor preço por item). Abertura: 07/02/2025 às 9h, na rua João Scussel, 66, Sala de Licitações. Edital: www.saovalentimdosul.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, (54) 3472- 2019. MOISÉS CAVANUS Prefeito