DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001- 30; Contratado: Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, CNPJ: 03.477.309/0001-65. Do objeto: gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Ficha: 21; Valor: R$ 20.000,00. O prazo de vigência será até 31/12/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0012/25, processo Administrativo n° 107/2025. Pregão Eletrônico N. º023/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratado: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças. Ficha: 21, 23, 35 e 37; Valor: R$ 74.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º termo aditivo ao Contrato n. °001/2023, Processo administrativo n° 989/2023, P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Josemar Moreira De Andrade Ltda. CNPJ: 02.731.965/0001-80. Do Aditivo: Prorroga por mais 6 (seis) meses, a partir da data de 20 de janeiro de 2025, o prazo da vigência do contrato n°0001/GP/2023, totalizando 120 (cento e vinte) dias letivos com o acréscimo do valor contratual de R$ 928.978,13. A alteração contratual de que trata este instrumento tem fundamento no artigo 57 da lei 8.666/93. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°0001/GP/2023, e dos Termos Aditivos anteriores, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º termo aditivo ao Contrato n. °002/2023, Processo administrativo n° 989/2023, P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Vida Transportes Escolar LTDA, CNPJ: 09.003.395/0001-50. prorroga por mais 6 (seis) meses, a partir da data de 23 de janeiro de 2025, o prazo da vigência do contrato n°0002/GP/2023, totalizando 120 (cento e vinte) dias letivos com o acréscimo do valor contratual de R$ 1.113.921,12. A alteração contratual de que trata este instrumento tem fundamento no artigo 57 da lei 8.666/93. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°0002/GP/2023, e dos Termos Aditivos anteriores, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Republicação Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em gerenciamento de cartões por rede credenciada, para manutenções preventiva e corretiva, serviços de guinchos, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos leves e pesados, conforme edital e anexos. Processo 1097/2024. Valor R$ 5.660.000,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 27/01/2025. Abertura de propostas dia 10/02/2025, às 9h59min. Sessão de disputa, 10/02/2025, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av. Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Em 24 de janeiro de 2025 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. Valor Estimado: R$ 910.276,04. Cadastro: 28/01/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 11/02/2025. Início da sessão: 11 de fevereiro de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.349-4710. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Valor Estimado: R$ 6.241.211,12 Cadastro: 28/01/2025 das 15h00min às 14h59min do dia 11/02/2025. Início da sessão: 11 de fevereiro de 2025, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO - EAI. Valor Estimado: R$ 1.073.260,00 Cadastro: 28/01/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 12/02/2025. Início da sessão: 12 de fevereiro de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. Jaru/RO, 23 de janeiro de 2025. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SEMADFAZ/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 1398/2024. Objeto: contratação de empesa especializada no fornecimento de plataforma multifuncional destinada a gestão do imposto territorial rural no município, acompanhado de portal para emissão de notificações, intimações e comunicações através domicílio tributário eletrônico DTE, com todos os requisitos exigidos para atendimento das IN/RFB 1954/2019 e 1640/2016 conforme descrito no Termo de Referência. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por lote, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 80.000,04 (oitenta mil e quatro centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 31/01/2025 até as 08h30min do dia 12/02/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 12/02/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 1/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1121/SEMOSP/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 07 de fevereiro de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA. O VALOR ESTIMADO: R$: 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). Informações pelo telefone 069- 3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 24 de janeiro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo 2940/SEMOSP/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designado pelo Decreto n° 316-GP/2024, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração, mediante oportunidade de conveniência, houve uma errata ao Aviso de Licitação, cujo aviso foi publicado Diário Oficial da União Seção 3, no dia 22/01/2025| nº15 Páginas 231, nos seguintes moldes: ONDE SE LÊ: CADASTRO DE PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 24/01/2025 Data da Abertura da Sessão: 06/02/2025 LEIA-SE: CADASTRO DE PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 28/01/2025 Data da Abertura da Sessão: 11/02/2025 Todos os demais itens permanecem inalterados. Nova Mamoré/RO - RO, 24 de janeiro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024. O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XXXVIII, da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 765/2024, Concorrência Eletrônica n° 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de projeto de Recuperação da Iluminação do Estádio Municipal Sebastião Cardoso. Fornecedor: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 42.818.845/0001- 39. Valor Total Homologado-R$ 190.992,66 (Cento e Noventa mil Novecentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos). Theobroma, 15 de Janeiro de 2025. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 025871/2022-SMSA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2024-SMSA. Objeto: Promover o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do instrumento contratual. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇ ÃO - LTDA. Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2024. O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 033435/2023-SMSA. Espécie Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 005/2024-SMSA, por mais 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033, 2.094, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2025. O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 002413/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 204/2021/SMSA, por 02 (dois) meses. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Recurso 1.600.0000-SUS. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Recurso 1.500.1002-RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C - LTDA. Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2025.