DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700248 248 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2023 - Processo nº 15174/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 115/2023, referente ao Processo nº 15174/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E OUTROS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.756.239/0001-59, ITEM 02 no valor total de R$ 4.246.196,22 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação aplicando-se o percentual de desconto de 15% (quinze por cento) em cada valor unitário dos serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI, por ocasião dos faturamentos realizados, válidos por um período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024 Processo nº: 002/2024 Concorrência nº: 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº: 15.715.423/0001-65 Objeto: O presente Termo Aditivo, tem como objeto a prorrogação de prazo de execução Fundamentação: Na forma da Lei Federal n.°14.133, de 2021. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, tendo seus efeitos válidos no período de 24/01/2025 até 21/09/2025. Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 JUSTIFICATIVO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2025 CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, com análise técnica, por intermédio do Agente de contratação, neste ato vem apresentar suas considerações para a revogação da publicação do Processo Licitatório em epígrafe, pelos motivos abaixo expostos: Trata-se de justificativa de Revogação pertinente ao Processo Licitatório nº 005/2025 - Concorrência n° 04/2025, cujo objeto é a Contratação de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 03 SALAS NA VICINAL 07 DO MUNICIPIO DE CAROEBE. Preliminarmente, cabe destacar que a publicação se trata de abertura de Licitação Processo Licitatório, ocorre que o presente processo é objeto de convênio com o Governo do Estado, por esse motivo, será necessária adequações no termo de referência do processo. Por essa razão o opina-se pela revogação imediata da publicação, a fim de garantir o atendimento do objeto e a qualidade dos serviços. Caroebe 20 de janeiro de 2025 LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de contratação-DLC-PMC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA n° 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2025, no dia 14 de fevereiro de 2025, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo objeto IMPLANTAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA VICINAL 03 CAB-145 E TRAVESSÃO DA 03 PARA 05 COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,05 KM, REFERENTE AO CONVÊNIO 938832/2022. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe-RR, 23 de janeiro de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação-DLC-Caroebe-RR PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 048/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: V. S. LIMA LTDA - CNPJ: 33.988.869/0002-26 PROCESSO Nº 059/ 2024 OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR. MODALIDADE: Pregão Presencial SRP n° 018/2024. REAJUSTE: O contrato sofrerá um acréscimo no limite de 25% nos quantitativos dos itens. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, da Lei n.º 14.133/2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 088/2022 - CPL - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADO: R DO NASCIMENTO FOO - ME - CNPJ: 46.442.499/0001-98. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 3 (três) meses, decorrente do Processo 088/2022, cujo Objeto refere-se à "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZER, INCLUINDO O FORNECIMENTOS DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FRE EZ E R " . INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - S M EC E L . Os Recursos Orçamentários permanecerão o mesmo do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 19/12/2024. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 015/2024 - CCL. Pregão Presencial SRP N° 004/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - CNPJ: 04.056.222/0001-87. REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SM EC E L . Contratada: B N AGUIAR LTDA- CNPJ: 26.712.419/0001-60. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO COM TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. Fundamentação Legal: Art. 136, IV da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Data de Assinatura: 14 de janeiro de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 047/2024 - CPL. Pregão Presencial SRP N° 013/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - CNPJ: 04.056.222/0001-87. REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SM EC E L . Contratada: M. A. N. DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 23.623.647/0001-75. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER/FA X ) , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR. Fundamentação Legal: Art. 136, IV da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 103/2023 - SMECEL. Pregão Presencial SRP N° 045/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - CNPJ: 04.056.222/0001-87. REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SM EC E L . Contratada: R DO NASCIMENTO FOO - CNPJ: 46.442.499/0001-98. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS/ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL. Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93e suas alterações. Data de Assinatura: 14 de janeiro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 PROCESSO N° 105/2023 No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição n° 174, que circulou no dia 09 de setembro de 2024, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 ONDE LÊ-SE: VIGÊNCIA: 01/08/2024 à 28/01/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2024 LEIA-SE: VIGÊNCIA: 29/07/2024 à 24/01/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/07/2024 Normandia -RR, 10 setembro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 072/2024- SEMED/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial SRP nº 013/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR), para atender a Secretaria Municipal de Educação. A empresa vencedora e os respectivos lotes são: JAUAPERI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.051.760/0001-11, vencedora do Lote 001 no valor global de R$ 3.197.499,83 (três milhões, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos); vencedora do Lote 002 no valor global de R$ 4.679.999,94 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Rorainópolis (RR), 15 de janeiro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 072/2024- SEMED/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLR, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024, oriundo do Processo Licitatório N.º 072/2024-SEMED/PMR, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS/RR, para atender a Secretaria Municipal de Educação, teve como vencedora a empresa: JAUAPERI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.051.760/0001-11, vencedora do Lote 001 no valor global de R$ 3.197.499,83 (três milhões cento e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos); vencedora do Lote 002 no valor global de R$ 4.679.999,94 (quatro milhões seiscentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Rorainópolis (RR), 21 de janeiro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de contratação/Pregoeiro