Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/01/2025 · pág. 250

DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700250 250 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SEMAIS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 2/SEMAIS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição e entrega de impressoras térmicas para impressão de faturas de água para o SEMAIS de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 11 de fevereiro de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SEMAIS/2025- SRP Processo de Licitação nº 4/SEMAIS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de medidor de vazão eletromagnético para atender a demanda do setor de abastecimento de água do SEMAIS no município canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Ed i t a l . Data de Abertura: 11 de fevereiro de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SEMAIS/2025-SRP Processo de Licitação nº 1/SEMAIS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de artefatos de cimento: Lajotas, Paver e Meio Fio para as atividades de calcetamento e reconstrução das vias urbanas danificadas pelo SEMAIS no conserto da rede de água e para colocação nas calçadas do prédio sede do SEMAIS e da ETA, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 13 de fevereiro de 2025, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/SEMAIS/2024 - SRP Processo de Licitação nº 52/SEMAIS/2024.Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de placas padrão Mercosul, devidamente instaladas em veículos de propriedade da Autarquia SEMAIS do Município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 12 de fevereiro de 2025, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 23 de janeiro de 2025. RICARDO ORLANDI Diretor do SEMAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/SMLCP/SULIC/2024 - OBJETO:O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 388/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de insumos de enfermagem, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 295, em 18 de dezembro de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 11:00h do dia 11/02/2025. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 401/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de dietas enterais e módulos nutricionais de uso continuado para pacientes internados e pacientes do ambulatório de Oncologia do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Fresenius Kabi Brasil Ltda, item 13, R$ 0,09; item 14, R$ 0,0854; item 16, R$ 0,0282; item 20, R$ 0,036; item 22, R$ 0,0364; item 26, R$ 0,0358; item 37, R$ 0,04. Licimed Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e Produtos Medicos Hospitalares Ltda, item 24, R$ 0,05; item 34, R$ 0,0576. M N Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, item 27, R$ 0,024; item 38, R$ 0,1484. Nutriclin Saude Comercio de Produtos Nutricionais Ltda, item 1, R$ 0,0499; item 7, R$ 0,073; item 9, R$ 0,124; item 17, R$ 0,0377; item 18, R$ 0,072; item 19, R$ 0,0742; item 29, R$ 0,0676; item 31, R$ 0,045; item 33, R$ 0,0727; item 36, R$ 0,0432. Nutrimil Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, item 4, R$ 0,275; item 8, R$ 0,35; item 10, R$ 1,55; item 39, R$ 1,137. Nutriport Comercial Ltda, item 21, R$ 0,0596; item 23, R$ 0,0582; item 28, R$ 0,0222. Prodiet Nutricao Clinica Ltda, item 5, R$ 0,0353; item 6, R$ 0,0224. Unamed Produtos Hospitalares Ltda, item 3, R$ 1,2167. Vida Forte Nutrientes Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda, item 11, R$ 0,13; item 15, R$ 0,0166; item 25, R$ 0,0688. Fracassados os itens 2, 12 e 35. Joinville/SC, 23 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 466/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90466/2024, destinado à contratação de serviço continuado para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, com fornecimento de mão de obra e peças para reposição para o suprir as demandas do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, quais sejam: Dancold Comércio Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda, R$ 600.397,68. Joinville/SC, 23 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. OBJETO: Reajuste do valor do saldo do contratual em 2,05% (dois inteiros e cinco centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST (Anatel) no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMMC Processo Licitatório nº 2/2025. Código registro TCE: B26D4CE9FB33CF020CE894669956804C2ACA7686. O Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento e entrega de pedra brita nº 02 (19 a 38 mm), pedra bica corrida, pedra rachão e tubos de concreto armado para águas pluviais, classe PA-2, com encaixe ponte e bolsa, diâmetro nominal de 400, 600 e 800mm, destinados à manutenção e recuperação de estradas rurais no município de Matos Costa, Convênio nº 94.6198/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, conforme condições e especificações constantes deste Edital e Anexos que o integram. Informações: Data e horário do início da sessão de disputa: 10/02/2025 a partir das 08hs:30. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 27/01/2025, nos endereços: www.bll.org.br e www.matoscosta.sc.gov.br. Matos Costa, 24 de janeiro de 2025. ELIANE APARECIDA CASTILHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (Execução de Obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação com lajotas de concreto (bloco intertravado sextavado de concreto), sinalização viária e outras atividades complementares descritas no orçamento; conforme projeto básico/executivo em anexo, sito na Rodovia Helena Daniel Bertan, Bairro Barracão, numa extensão 250,00 metros, largura da pista de 7,50 metros), com Recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº 202442510012 / Recurso Estadual- Transferência Especial - Emenda Parlamentar Impositiva Nº 557 - Recurso Estadual - Emenda Parlamentar Impositiva Nº 50. 26/02/2025 - 13:00 Horas EDUARDO SARTOR GUOLLO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório 003/2025 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 003/2025 - RP Código registro TCE: BB01C80350CC164349CD9C605772DC3A87CF0D07 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de água mineral, cargas de gás, botijão de gás e vasilhames de água. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 07 de fevereiro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 24 de janeiro de 2025. JULIANO HASSAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório 004/2025 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 004/2025 - RP Código registro TCE: 6924A6EA0490E668891F412C63911C5C2BA5CCAB O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de combustível. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 07 de fevereiro, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 24 de janeiro de 2025. JULIANO HASSAN PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2025 Objeto: O objeto da presente licitação é execução de pavimentações asfáltica e com lajotas sextavadas de Ruas e Rodovias Municipais, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto Municipal 63/2023 e demais legislações complementares. Da Entrega e Abertura das propostas: As propostas deverão ser realizadas até às 08h59min do dia 10 de fevereiro de 2025, com início e abertura marcada para às 09h00min do dia 10 de fevereiro de 2025. Maiores informações: no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, sito a Av. Nereu Ramos, nº 31, Centro, Sombrio/SC, no horário das 07h00min às 13h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone (48) 3533-5225. Sombrio/SC, 23 de janeiro de 2025. GISLANE DIAS DA CUNHA Prefeita