DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível a partir do dia 24/01/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 23 de janeiro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 01905/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 156/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de peixes congelados a serem oferecidos na alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino e para abastecimento do Centro dia do Idoso pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 12/02/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 24/01/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 23 de janeiro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Concorrência 020/2024 Processo nº 6664/2024 Contrato N° 012/2024 3º Termo de Prorrogação de 20/01/2025 Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CER PROF. JOSÉ ÊNIO CASALECCHI NA RUA JOSÉ LUIZ PIO, 480 - PARQUE RESIDENCIAL LAURA MOLINA -ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.000027/2024-71, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. MOTIVO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de execução do Contrato 012/2024, por mais 60(sessenta) dias, a partir de 27/01/2025 a 28/03/2025, com fundamento no art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 - RETIFICADA Concorrência Presencial nº 1/2024 - Retificada - Processo Licitatório nº083/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e ampliação do centro de treinamento de futebol feminino "Olegário Tolói de Oliveira" localizado no parque Pinheirinho em Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos. O acesso ao conteúdo do comunicado deve ser feito no link do site: https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-fundesport Araraquara, 24 de janeiro de 2025. DJALMA GOMES Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 Repetição Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 106/2024 - Repetido I - Processo Licitatório N.º 9657/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 07 de fevereiro de 2025. Objeto: A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento- social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Araraquara, 24 de janeiro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato N.º 71/2023 Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 29/06/25. Data: 27/12/24 Modalidade: Concorrência Pública nº 04/23 Processo nº 4657/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2025, tendo como objeto, MENOR VALOR GLOBAL E EMPREITADA GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO E MANUTENÇÃO DE MUDAS DE ESPEC I ES NATIVAS EM AREAS DE RESTAURAÇÃO ECOLOGICA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 10/02/2025. Horário: 09:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 24 de janeiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 27/01/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 07/02/2025. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 24 de janeiro de 2025. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁ LT I C A " Processo Administrativo: 1.283/2024 Data e Hora do Pregão: 07/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 24 de janeiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Edital nº 2/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Processo nº 12.298/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 12.298/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica da rua Presidente Vargas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 05 de Março de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 05 de Março de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 24 de Janeiro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Edital N° 001/2025. Pregão Eletrônico nº 001/2025. Processo nº 12.118/2024 O Prefeito da Prefeitura do Município de Poá COMUNICA aos interessados que o EDITAL Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 foi devidamente RETIFICADO, ficando a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia 10/02/2025 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no sítio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br, ou mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 10hs às 14hs, de segunda a sexta-feira. Maiores informações pelos telefones: (11) 4634-8812. Poá, 24 de Janeiro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 104/2024 foi adjudicado às empresas "Cirúrgica União Ltda" os itens 3, 6, 8, 10, 13, 21 e 22, no valor total R$ 18.479,90; "Tetra Farm Ind. E Com. de Materiais Hospitalares Ltda" o item 4, no valor total R$ 9.300,00; "Sóquímica Laboratórios Ltda" o item 7 , no valor total R$ 16.000,00; "Sinergia Medicamentos Ltda" os itens 9, 24 no valor total R$569,60; "Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda" os itens 12, 14, 15 e 23 no valor total R$2.874,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 1, 2, 5, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 25 e 26, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 104/2024, objetivando aquisição de materiais de enfermagem e insumos para abastecimento das unidades de saúde municipais. Batatais, 23 de janeiro de 2025 ORION F. M.RIUL JUNIOR Secretário Municipal de Saúde Interino AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata RP - Pregão Eletrônico nº 50/2024 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 20.01.2025 e encerramento 01.10.2025, Objeto: aquisição de materiais de enfermagem, insumos médico-hospitalares e correlatos, em atendimento à secretaria municipal de saúde, fornecedor: "Dimebras Comercial Hospitalar Ltda" o item 58 no valor total R$36.900,00, Id PNCP 45299104000187-1-000112/2024-000001. Batatais, 27 de novembro de 2024. ORION F. M. RIUL JUNIOR Secretária Municipal de Saúde Interino