DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista-SP, 23 de Janeiro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregão Eletrônico nº 010/2025, que tem como objetivo a Aquisicao de kit enxoval bebe genitora para o departamento de Assistencia social, o inicio da sessao de abertura sera no dia 12/02/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista-SP, 23 de Janeiro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrência Eletrônica nº 1/2025, que tem como objetivo a Concessao do direito real de uso a particular, a titulo gratuito, de predio publico, para instalacao do centro avancado de pesquisa e tecnologia e formacao em oftalmologia e prestacao de servicos oftalmologicos especializados, para suprir as demandas do Departamento Municipal de Saude e regiao, atendendo pacientes usuarios do SUS (Sistema Unico de SaUde), o inicio da sessao de abertura sera no dia 14/02/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista-SP, 23 de Janeiro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 96.759,48 (noventa e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). 1º TA (acréscimo de quantidade 21,0305%) - R$ 20.349,00 (vinte mil trezentos e quarenta e nove reais). Valor Total - R$ 117.108,48 (cento e dezessete mil cento e oito reais e quarenta e oito centavos). Estância Turística de Salto, 24 de janeiro de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde. Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 44.256,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais). 1º TA (acréscimo de quantidade 7,62608%) - R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais). Valor Total - R$ 47.631,00 (quarenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais). Estância Turística de Salto, 24 de janeiro de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 013/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 164.770,68 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). 1º TA (acréscimo de quantidade 2,752916%) - R$ 4.536,00 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais). Valor Total - R$ 169.306,68 (cento e sessenta e nove mil trezentos e seis reais e sessenta e oito centavos). Estância Turística de Salto, 24 de janeiro de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 026/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Portal Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 133.058,16 (cento e trinta e três mil e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). 1º TA (acréscimo de quantidade 8,97239%) - R$ 11.938,50 (onze mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Valor Total - R$ 144.996.66 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Estância Turística de Salto, 25 de janeiro de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 029 /2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - R.A.P. Aparecida - Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 247.546,44 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). 1º TA (acréscimo de quantidade 0,770764% - R$ 1.908,00 (um mil novecentos e oito reais). Valor Total - R$ 249.454,44 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Estância Turística de Salto, 24 de janeiro de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 030/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 375.779,04 (trezentos e setenta e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos). 1º TA (acréscimo de quantidade 0,542872% - R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). Valor Total - R$ 377.819,04 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e quatro centavos). Estância Turística de Salto, 24 de janeiro de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 041/2024 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em galão de plástico com 20 litros e água mineral natural, em garrafas plásticas de 510ml dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral - DNPM e agência nacional de vigilância sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas JOIA RARA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA., CNPJ: 22.004.399/0001-11, no valor de R$ 170.800,00; G M C COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 17.136.467/0001-66, no valor de R$ 51.320,00 Aparecida-SP, 23 de janeiro de 2025. A COMISSÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: Pregão Eletrônico 041/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 136/2024: JOIA RARA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA., CNPJ: 22.004.399/0001-11, no valor de R$ 170.800,00; Ata de Registro de Preços: 137/2024: G M C COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 17.136.467/0001- 66, no valor de R$ 51.320,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 26.11.2024. Aparecida, SP 23 de janeiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: Pregão Eletrônico 014/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 146/2024: 50 X 1 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 11.255.149/0001-38, no valor de R$ 26.360,00. Ata de Registro de Preços: 147/2024: CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATÃO LTDA, CNPJ 33.205.718/0001-73, no valor de R$ 6.020,00. Ata de Registro de Preços: 143/2024: CHRISPIN PINTOR TINTAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 10.620.397/0001-78, no valor de R$ 32.924,50. Ata de Registro de Preços: 148/2024: JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA, CNPJ 32.304.508/0001-70, no valor R$ 143.644,50. Ata de Registro de Preços: 150/2024: HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 05.743.514/0001-50, no valor de R$ 937.757,93. Ata de Registro de Preços: 145/2024: PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 67.567.339/0001-45, no valor de R$ 5.861,41. Ata de Registro de Preços: 142/2024: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 20.784.313/0001-95, no valor de R$ 12.928,00. Ata de Registro de Preços: 144/2024: ROMEO COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 34.674.089/0001-93, no valor de R$ 817.576,50. Ata de Registro de Preços: 152/2024: RJ COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP, CNPJ 11.819.860/0001-78, no valor de R$ 147.178,85. Ata de Registro de Preços: 149/2024: SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ 29.843.035/0001-74, no valor R$ 36.684,50. Ata de Registro de Preços: 151/2024: SERVI MAX COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.967.271/0001-47, no valor R$ 78.000,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 12.12.2024. Aparecida, SP 23 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para execução de obras no bairro Residencial Luiz Carlos Santin, Guariba/SP, na Rua Geraldo Gonçalves Santana, nº 300, contemplando: Lote 1 - construção de escola de tempo integral, padrão FNDE (9 salas), com área de 3.589,39 m², conforme Termo de Compromisso nº 959097/2024/FNDE/CAIXA , firmado pelo Município de Guariba/SP e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Lote 2 - adequações necessárias no terreno e instalação de equipamentos para implantação da unidade escolar, sob regime de Empreitada por Preço Global. Sessão Pública: 10 de março de 2025 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. O edital poderá ser lido ou obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 27 de janeiro a 07 de março de 2025. Guariba-SP, 23 de janeiro de 2025. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PÃES E DERIVADOS, COM ENTREGA PARCELADA E PROGRAMADA, PONTO A PONTO NAS UNIDADES ESCOLARES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 28/01/2025 às 00h até 12/02/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 12/02/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 24 de janeiro de 2025. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora Departamento Educação