DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital 193/2024. 1.O Prefeitura de Hortolândia firmou contrato de empréstimo BRA-34/2022 do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado FONPLATA), em diversas moedas, no montante de US$ 27.537.500 (vinte e sete milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos Dólares) para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia- PDUSPAM/Hortolândia/SP, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato, cujo objeto consiste em: ATA DE REGISTO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. 3. A Prefeitura de Hortolândia convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a licitação em referência. Início do Período de Publicidade do Edital 28/01/2025. Data da Sessão Pública para apresentação das propostas 06/03/2025. Horário da Sessão 09h00min. Local: Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Hortolândia, sediado na Rua Projetada 12, 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia/SP. 4. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, endereço citado acima, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. 5. Quaisquer esclarecimentos sobre este Edital poderão ser protocolizados junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Hortolândia, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Hortolândia, 24 de janeiro de 2025. IEDA M. DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, PLANOS DE SAÚDE, COOPERATIVAS E CLÍNICAS MÉDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O ATENDIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) TIPOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. Recebimento dos pedidos de credenciamento: A partir das 12h00min do dia 28/01/2025, durante o período de 06 (seis) meses (término em 28/07/2025). Local para encaminhamento dos pedidos: Os interessados deverão protocolar seus pedidos de credenciamento, juntamente com toda a documentação necessária (enumerada no item 6 deste Edital), a partir do dia 28/01/2025, endereçados à Divisão de Licitação (Assunto: Entrega de Envelopes de Licitação), mediante solicitação na Plataforma 1Doc, no seguinte sítio eletrônico: https://igarapava.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Fonte de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Chamamento Público nº 001/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 28/01/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 24 de janeiro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava-SP, 24 de janeiro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 EXTRATO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, referente a Dispensa Licitação nº 003/2025 - Processo Administrativo nº 002/005-PL/2025, para o Chamamento Público para aquisição em até a quantidade de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para preparo da Merenda Escolar, durante o período de 6 (seis) meses, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, ao Art. 14, §1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e ao Inciso I, Art. 24, da Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 e suas alterações e regulamentações posteriores, conforme Edital e seus Anexos. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 17 de fevereiro de 2025, até as 09h00min., no Setor de Licitações do Município de Indiaporã. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente pelos interessados, através do site https://www.indiapora.sp.gov.br/, Informações: Pelo telefone (17) 3842-1232 nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou pelo e-mail [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de publicações oficial do Paço do Município e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte do Recurso: 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 22 de janeiro de 2025. BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo nº 006/2025 Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 001/2025, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Construção de Travessia em Aduelas de Concreto Armado no Corrego Seco, Ita 020,Km 3, Barra do Palmital, Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 10 de março de 2025 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Prorrogação e Reequilíbrio do Contrato N° 006/2024 Referente Ao Pregão Presencial N° 0103/2023 Processo Licitatório N° 0474/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, com execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, exceto os fornecidos pela administração, considerando aqueles adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do Município de Itapira/SP. - As partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o contrato, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício da Secretaria de Educação, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, e aditar conforme parecer jurídico, financeiro e demais documentos acostados nos autos do processo, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. - CONTRATADA: EFRAIM ALIMENTOS E SERV I ÇO S LTDA EPP - Data da assinatura: 17 de Janeiro de 2025 - Valor do Aditivo R$9.190.838,00. - Vigência: 12 Meses. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 0190/2024 REFERENTE À CONCORRÊNCIA pública n° 006/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0108/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de uma base civil e implantação de reservatório metálico com capacidade de 250.000 litros para o Distrito de Eleutério, neste Município. - As partes, de comum acordo, resolvem retificar a cláusula segunda do termo de prorrogação. - CONTRATADA: PALA E TEIXEIRA LTDA EPP - Data da assinatura: 08 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e brinquedos escolares. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de Preços para a eventual contratação de serviços de Guincho, Munk e Prancha. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Edital Nº 02/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de kit movimento e brinquedo velotrol/triciclo, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 12/02/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Edital Nº 03/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de placas em EVA e colchões para repouso, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/02/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº. 009/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE TIRAS REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE, INCLUINDO APARELHOS COMPATÍVEIS PARA A MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, CONFORME A DEMANDA, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORANDI / SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 87.500,70 (Oitenta e sete mil, quinhentos reais e setenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24 de Janeiro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 10/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 10/02/2025; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 24 de janeiro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro