DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700254 254 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Câmaras de Ar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 07/02/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 24 de janeiro de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 01/2025/SMCT ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ARTÍSTICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JANDIRA - BIÊNIO 2025-2027. A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o Edital 01/2025/SMCT - Eleição dos Representantes da Sociedade Civil e Artística para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira - Biênio 2025-2027, em conformidade com a Lei Municipal N° 1997/13. As inscrições deverão ser realizadas de forma presencial no período de 22 de janeiro à 14 de fevereiro de 2025, das 09h às 12h e das 13h às 16h (exceto sábados, domingos e feriados), no Teatro Municipal Luiz Gonzaga, situado à rua Rubens Lopes da Silva, 400, Parque JMC, Jandira, SP. Acesse o Edital completo no link: https://jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2025-01-22-679230436762c.pdf. RODRIGO DIAS DE MOURA Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 13233/2024 Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 27/01/2025 as 08h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 06/02/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8250. ANA TALITA ALVES SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 003/2025 - Objeto: Contratação de empresas especializadas no ramo para prestação de serviços técnicos junto a Unidade Básica de Saúde de Mesópolis para o exercício de 2025, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data da Realização da Sessão: às 09h00min. do dia 10 de fevereiro de 2025. Início do recebimento de propostas: às 07h:00min. do dia 28 de janeiro de 2025. Fim do recebimento das propostas: às 07h:00min. do dia 10 de fevereiro de 2025. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF. Mesópolis/SP, 24 de janeiro de 2025. ALEX ROCHA PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Administrativo nº 19902/2.024 - Processo Licitatório nº 89/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2.024 - Edital nº 26/2.024 - Termo de Adjudicação e Homologação. Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 19902/2024, Processo Licitatório nº 89/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos da frota do Município de Mirandópolis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip, em favor da empresa: Q CARD CARTÃO LTDA. ME - CNPJ: 19.616.565/0001-26 - Item: 01. Fica a referida licitante convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, a fim de assinar o respectivo termo de contrato, condicionada à apresentação da exigência da cláusula 11.15.1, do Instrumento Convocatório. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis e providências ulteriores. Mirandópolis-SP, 23 de janeiro de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Administrativo nº 20258/2.024 - Processo Licitatório nº 90/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2.024 - Edital nº 27/2024 - Termo de Adjudicação e Homologação. Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 20258/2.024, Processo Licitatório nº 90/2.024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2.024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais; em favor das empresas: K M KRUPINSKI MAIS SAÚDE ATACADO DE MEDICAMENTOS - ME - CNPJ: 50.531.688/0001-04 - Itens: 01, 02, 07, 08 e 11; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.782.733/0002- 20 - Itens: 05 e 09; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 65.817.900/0001-71 - Item: 10; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 03.612.312/0001- 44 - Item: 12. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem as respectivas Atas de Registro de Preços. Mirandópolis, 24 de janeiro de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19902/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2.024 - EDITAL Nº 26/2.024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos da frota do Município de Mirandópolis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip. Assunto: Recurso Administrativo - Recorrente: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - Recorrida: Q CARD CARTÃO LTDA - DECISÃO DO PREFEITO - Considerando as razões fáticas e de direito discorridas pela Sra. Pregoeira na Ata dos trabalhos da Sessão de Julgamento de Recurso, de 17 de Janeiro de 2025, e com base no parecer jurídico anexo que acolho como fundamento; DECIDO, a teor do disposto no art. 165, § 2.º, da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, conhecer do recurso interposto pela empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se em seus exatos termos a decisão guerreada que declarou a licitante Q CARD CARTÃO LTDA habilitada. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Senhora Prefeita Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0062/2024. Processo Administrativo N°. 2734/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FORMAS SÓLIDAS, SEMISSÓLIDAS, LÍQUIDAS E PLACAS PARA USO EXTERNO, PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ( Valor: 58.870,00); CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ( Valor: 238.843,00); CIRURGICA UNIÃO LTDA ( Valor: 28.362,00); COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI ME ( Valor: 16.000,00); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ( Valor: 26.580,00); DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI ( Valor: 109.478,15); DROGAFONTE LTDA ( Valor: 75.608,10); DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI ( Valor: 60.200,00); F R AG N A R I DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ( Valor: 13.750,00); GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ( Valor: 34.860,00); LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Valor: 60.460,00); NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ( Valor: 5.185,00); NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ( Valor: 202.500,00); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ( Valor: 5.505,00); SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ( Valor: 230.407,60); Paraibuna-SP, 23 de janeiro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025 Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório: objeto: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de tapa buraco com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos e recomposição de pavimento flexível asfáltico, com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte.data da abertura da sessão pública: 12/02/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 24 de janeiro de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO N° 087/2024.EDITAL Nº 1/2025 Objeto: Aquisição De Equipamentos Para O Pronto Socorro Municipal Isidoro Bitio Neto, Pertencente À Diretoria Municipal De Saúde Do Município De Santa Lúcia- SP.Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de agosto de 2023 (https://www.santalucia.sp.gov.br/?menu=noticia_ detalhe&id=1908), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Regime De Execução: Indireta,Critério De Julgamento: Menor Preço Por Item, Modo De Disputa: Aberto, Data De Abertura Da Sessão Pública: 10/02/2025. Horário: 09h00min00seg, Horário De Brasília/DF. Entrega Das Propostas: Até 08h30min, Do Dia 10/02/2025.Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Edital e informações, fone: (16) 3396-9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: https://www.santalucia.sp.gov.br/ e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Santa Lucia, 23 de janeiro de 2025 ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Extrato do Contrato nº 247/24-PJ: Processo nº 93731/2024 - celebrado entre o Município de Santo André e BDO RCS Auditores Independentes S.S. Ltda. Objeto: Contratação da Prestação dos Serviços de Auditoria Externa para o Exercício de 2024 e de 01 de Janeiro a 31 de Agosto de 2025, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Assinatura: 30/12/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). Santo André, 7 de janeiro de 2025 - Acacio Miranda - Secretário de Infraestrutura e Obras EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Extrato do Termo de Aditamento nº 01 ao Contrato: Processo nº 16.185/2022 - Contrato 143/24-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio CONCREMAT/POLO/TIS/CERTARE/ANTON. Objeto: Contratação da Prestação dos Serviços de Apoio na Gestão de Contratos de Concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo de Santo André, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Prorrogação Contratual pelo período de 03 (três) meses. Assinatura: 13/12/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). Santo André, 13 de janeiro de 2025 - Acácio Miranda - Secretário de Infraestrutura e Obras