DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: Lotes 1,2,3,4 - UNIVERSO DA LEITURA LTDA, no valor total de R$ 25.375.425,91 (Vinte e cinco milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), Lotes 5 e 6 - KRENEL PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, no valor total de: R$ 6.301.994,08 (Seis milhões, trezentos e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e oito centavos). Adjudicado e Homologado em 30/12/2024 São Vicente-SP, 14 de janeiro de 2025. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/24 Processo Administrativo nº 10542/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de materiais gráficos para as escolas municipais, pelo período de 12 (doze) meses conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Das 10horas do dia 15/01/2025 até 16horas 10/02/2025. Abertura das propostas: as 8:30horas do dia 11/02/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 11/02/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente-SP, 14 de janeiro de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/24 Processo Administrativo nº.10228/2024-Proc. de Compra nº.479/2024 - Objeto: Registro de preço para fornecimento de instrumentos musicais visando atender o Projeto de Educação Musical, nas Unidades Escolares de Tempo Integral, denominadas AMEI - Ambiente Municipal Escolar Integral. conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital.. Recebimento das propostas: até 08h45 do dia 05/02/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09 h do dia 05/02/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 05/02/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente-SP, 14 de janeiro de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/24 Processo Administrativo nº 10908/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis, geriátricas e infantis, de forma parcelada, destinado aos atendidos nos serviços e equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: a partir das 17:00 horas do dia 17/01/25 até as 09:00 horas do dia 11/02/2025. Início da sessão pública com abertura e análise de proposta em 11/02/2025 às 09:10 hs. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30hs do dia 11/02/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente-SP, 16 de janeiro de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/24 Processo Administrativo nº 10529/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de vestuário para diversas Secretarias do município de São Vicente. A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que promoveu a SUSPENSÃO da sessão agendada para 14/01/2024 as 10hs - Motivo: Por determinação do TCESP São Vicente-SP, 13 de janeiro de 2025. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/24 PREGÃO ELETRÔNICO nº. 100/2024 Processo Administrativo nº 8775/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA OS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SUBORDINADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NO ANEXO I E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata: SOLANGE LEMOS DOS SANTOS, no valor total de R$ 566.420,80 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 07/01/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 14 de janeiro de 2025 - JOÃO GUILHERME PEREIRA - Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/24 PREGÃO ELETRÔNICO nº. 82/2024 Processo Administrativo nº 4137/2024 - Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Sistema de Sinalização e Comunicação Visual a pedido da Secretária de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata: Toldos Andradense Ltda. , no valor total de R$ 699.500,00 (seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 07/01/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 14 de janeiro de 2025 - NIVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI - Secretária de Educação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 95/2024 Processo Administrativo nº 8726/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Vicente, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 01/2025 - BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 94.701,02 (noventa e quatro mil, setecentos e um reais e dois centavos); e Ata nº 02/2025 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor total de R$ 498.042,61 (quatrocentos e noventa e oito mil e quarenta de dois reais e sessenta e um centavos). Data de Assinatura: 10/012025 - Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2025. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 - São Vicente, 16 de janeiro de 2025 - Marta Florindo - Coordenadora do departamento de compras e licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 8/2025 Torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar da Escolas e Creches desta Municipalidade durante o período de 12 meses. Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 07/02/2025. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira. Três Fronteiras/SP, 24/01/2025. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Concorrência 001/2025, Processo Licitatório 005/2025, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana - ampliação de passagem ao Bairro São Miguel, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Convênio nº. 102143/2022 e Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Uchoa. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 11 de março de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500. Uchoa-SP, 24 de janeiro de 2025. JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Edital nº 001/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, para Estratégia de Saúde da Família Jardim dos Ipês II, com carga horária de 40 horas semanais em atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde municipal de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil-SP, 22 de janeiro de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº. 003/2024-O, Processo Administrativo nº: 116.314 / 2 0 2 4 - 1 D O C, BASE LEGAL: O Presente Termo Aditivo tem amparo no Artigo nº. 57 com seus Incisos e Parágrafos, combinado com o Artigo nº. 65 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e Previsão Contratual conforme Clausula sexta. Parecer Jurídico PGM N° 648/2024, Contratante O MUNICÍPIO DE ARACAJU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ Nº 13.128.780/0099-05, Contratada: CONSÓRCIO HECA/CAMEL INFRAESTRUTURA ORLA DO RIO SERGIPE-CNPJ: 54.283.993/0001-85, Processo Administrativo nº: 116.3 1 4 / 2 0 2 4 - 1 D O C, BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo tem por objeto Acréscimo no valor de R$ 4.290.121,82 (quatro milhões duzentos e noventa mil cento e vinte e um reais e oitenta e dois centavos) e Supressão no valor de R$ 2.857.908,62 (dois milhões oitocentos e cinquenta e sete mil novecentos e oito e sessenta e dois centavos), referente a alteração da Planilha Orçamentária, com atualização dos quantitativos e dos Serviços, necessários para realização da Execução de Obras para Requalificação com Construção de Infraestrutura na Orla do Rio Sergipe, no Bairro Coroa do Meio no Município de Aracaju/SE, Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 26101, Classificação Funcional Programática: 23.695.0207, Projeto/Atividade: 1999, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 17000000, Valor do Aditivo: R$ 1.432.213,20 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e treze reais e vinte centavos). 2. Com a alteração acima o valor do Contrato passa ser de R$ 18.592.884,98 (dezoito milhões, quinhentos noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos).