DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parecer PGM N° 554/2024 Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de Execução e Vigência do Contrato 0004/2024 nos Termos da Cláusula sexta, visando dar continuidade a obra de Urbanização da Praça localizada na Av. Santos Dumont com Rua Josué de Carvalho Cunha e Rua Cap. Tenente Edivaldo L. Santos, no Bairro Coroa do Meio - Aracaju/SE, sendo assim, fica prorrogada a Execução do Contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de janeiro de 2025 até 09 de março de 2025 e fica prorrogada a Vigência do Contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de março de 2025 até 03 de maio de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 040/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO HECA HIDROPAV RESTAURAÇÃO VIÁRIA, Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária da Avenida Maranhão e Avenida Alcides Fontes, em Aracaju/SE, valor R$ 19.955.402,44, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 08 meses e de vigência do contrato 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato n°. 028/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução, passando a execução de 05/02/2025 para 06/04/2025 e Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 19/09/2025 para 18/11/2025, visando a Contratação de Empresa para execução da infraestrutura urbana do loteamento Costa Verde I e II, no Bairro Aruana - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato n°. 026/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 721.987,14 e Supressão no valor de R$ 45.685,01, bem como, Acréscimo de 2 (dois) meses para o prazo de execução, passando a execução de 03/04/2025 para 03/06/2025 e Acréscimo de 3 (três) meses para o prazo de vigência, passando a vigência de 22/01/2026 para 22/04/2026 visando a Execução da Infraestrutura Urbana do Loteamento Jardim dos Coqueiros e Estrada do Aloque, Bairro Jabotiana, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento nº 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Aditivo ao Contrato n°. 002/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 321.653,55 e Supressão no valor de R$ 338.072,71, visando a Execução de obras de infraestrutura para o Loteamento Veneza II, extensão de 1,8 km, bairro Capucho, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Aditivo ao Contrato n°. 024/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 214.282,74 e supressão no valor de R$ 42.717,92, visando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para infraestrutura para as Ruas do Assentamento São Sebastião e Ruas do Loteamento Visconde de Maracaju I, no Bairro Cidade Nova - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 001/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 53.721,27, cujo objeto é Construção de 376 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 352 Unidades Habitacionais Padrão e 24 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 01, 02 e 03 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 002/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 23.289,46, cujo objeto é Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 04, 05 e 06 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 003/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 63.083,30, cujo objeto é Construção de 236 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 20 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 07, 08 e 09 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 024/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 61.241,11, cujo objeto é Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 10, 11 e 12 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Apostilamento ao Contrato n°. 002/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item 8.1. Valor do Apostilamento: R$ 158.801,18, para dar continuidade a Execução de obras de infraestrutura para o Loteamento Veneza ll, extensão de 1,8 km, bairro Capucho, Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, estado de Sergipe, através da Comissão de Contratação, nomeado pela Portaria n° 352 de 02 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 01/2025 - PMA, para credenciamento, que tem por Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar para o Município de Arauá/SE, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021. O recebimento dos documentos de habilitação e projetos de venda se dará no dia 19/02/2025 às 09h, horário local. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2014.12.365.0005.2085.3390300000.15000000/15520000 2014.12.365.0005.2053.3390300000.15000000/15520000 2014.12.365.0005.2045.3390300000,15520000/15520000 2014.12.366.0005.2087.3390300000,15000000/15520000 2014.12.361.0005.2086.3390300000,15000000/15520000 2014.12.361.0005.2139.3390300000,15000000/15520000 Parecer jurídico nº 14/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO No site: www.araua.se.gov.br. Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE, no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações, ou na CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Arauá, no endereço acima citado, devendo o interessado apresentar pen drive ou CD-ROM. Arauá/SE, 23 de janeiro de 2025. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia 24/01/2025 página 259, o Município Areia Branca/SE, comunica, a seguinte retificação: Onde se lê: Av i s o . . . "realizará no dia 06/02/2025, às 8h". Edital, pág. 1, "...deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 06/02/2025, às 08h00, no setor de licitações e contratos, localizado no endereço supracitado. LEIA-SE: Aviso... "realizará no dia 17/02/2025, às 8h" Edital, pág. 1, "...deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 17/02/2025, às 8h, no setor de licitações e contratos, localizado no endereço supracitado. Demais atos permanecem inalterados. Edital, avisos e errata: https://areiabranca.se.gov.br/licitacao/. Areia Branca/SE, 23 de janeiro de 2025 YAGO CORREIA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA n°005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: CARVALHO & VIEIRA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão da implantação de um Pórtico e urbanização do entorno no Município de Laranjeiras/Se, especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. VALOR GLOBAL: R$359.800,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 21/01/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:15.451.00003.1029-Construção,Reforma,Pavimentação e Urbanização Elemento de Despesa:4490.51.00.00-Obras e instalações Fonte De Recurso:150000-Próprio/17000000/17010000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Laranjeiras, 21 de Janeiro de 2025. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO - Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (Processo SEI nº 2024.0009.000000363-0) OBJETO: seleção da melhor proposta para seleção da melhor proposta e consequente execução das obras/serviços de revitalização da Praça Alameda das Árvores (Frei Florêncio), bairro Eduardo Gomes, neste Município de São Cristóvão/SE. Modalidade: Concorrência na forma eletrônica. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Abertura da sessão (análise das propostas, início da disputa): 13 de fevereiro de 2025, às 09:30h. Referência de tempo: para todas as referências de tempo explicitadas neste edital será observado o horário de Brasília. Local da disputa: Portal www.licitanet.com.br. Parecer Jurídico: 67/2025; Autorização Crafi: 22/2024; Valor Máximo do Contrato: R$ 558.562,65; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Ação: 1711. Elemento de Despesa: 44905100. Fontes de Recursos: 17000000, 17010000 e 17080000. Informações: o edital e informações complementares encontram se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt br, perante a Agente de Contratação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157- 8551 e/ou (79) 3045-4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do sítio www.licitanet.com.br ou através do email: [email protected]. São Cristóvão/SE, 23 de janeiro de 2025. CRISTIANE SOARES MATOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Comissão de Contratação e equipe de apoio, torna público os procedimentos para cadastramento dos efeitos de CREDENCIAMENTO via CHAMADA PÚBLICA visando o CREDENCIAMENTO DE P ES S OA S JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA CIDADE DE COLMÉIA/TO, AO PREÇO DA TABELA CONFORME ANEXO I, com início do recebimento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, dar-se-á junto a Secretaria Municipal de Saúde de Colmeia/TO, situada na Av. Longuinho Vieira Junior, s/n, Centro, CEP: 77.725-000, Colméia /TO, a partir das 08:00 horas do dia 29 DE Janeiro DE 2025 até às 08:00 horas, do dia 10 DE Fevereiro DE 2025 (1ª Fase), ficando disponível para CADASTRO DE RESERVA PELO PERÍODO DE 12 MESES, até 10/02/2026 (2ª Fase), a retirada do edital é pelo site: https://www.colmeia.to.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes, Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia - TO, 24 de Janeiro de 2025 JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretaria Municipal de Saúde