DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM 0002/2025) que se realizará dia 10 de fevereiro de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Registro de preço para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia -TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 24 de janeiro de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de Contrato. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo de Prazo. Contrato nº 14/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: CONSTRUTORA ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.050.261/0001-47. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 07/04/2025 (a contar o prazo de vigência a partir de 06/02/2025). Data da Assinatura: 23/01/2025. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. nº 1461/2024. PE Nº 09/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente. VIGÊNCIA 12 meses. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 01/2025, fornecedor A B ALVES DA SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.809.245/0001- 86, no valor total de R$ 134.087,62; ARP Nº 02/2025, fornecedor THALLYSON ROSA PEREIRA EIRELI, CNPJ: 20.322.030/0001-21, no valor total de R$ 25.623,85; ARP Nº 03/2025, fornecedor EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.163.479/0001-91, no valor total de R$ 2.005,50; ARP Nº 04/2025, fornecedor M D DE OLIVEIRA, CNPJ 40.053.989/0001-16, no valor total de R$ 42.131,15; e ARP Nº 04/2025, fornecedor WERNETECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.479.392/0001-72 no valor total de R$ 1.436,00 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024-FMAS O Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré/TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, bem como, tendo como prerrogativas os regramentos instituídos pela Lei Federal n° 14.133/2021. CONSIDERANDO a necessidade do Município de Nazaré na aquisição de combustíveis para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, AVALIAMOS que houve um erro material, onde a indicação do objeto licitado foi maior do que o necessário para o município, havendo uma divergência entre o planejado para o exercício de 2025, e o que foi efetivamente contratado. Resolve: a) ANULAR o processo administrativo licitatório Nº 1660/2024 - Inexigibilidade de Licitação N° 02/2024-FMAS. Nazaré - TO, 22 de janeiro de 2025 VALDINEI ORIONE TORRES DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Adm n. 1038/2024. Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Agente de contratação (a), inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico e no uso de minhas atribuições legais, com fulcro na Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, resolvo Adjudicar e Homologar o referido procedimento licitatório, para execução global objetivando a contratação de empresa no ramo de construção civil para execução de obras referente a recuperação de estradas vicinais e mata burro de concreto pré-moldado do município de Pequizeiro -TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e planilhas. Convênio- 949725/2023. do município de Pequizeiro/TO, apresentando-se como proposta mais vantajosas, WFN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 42.896.408/0001-33, com sede na Q arne 71 alamedas 14,0, quadra 05, Lote 13, plano diretor norte, Pa l m a s - T O, vencedora dos itens relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mil reais) conforme a melhor proposta. Pequizeiro 22 de janeiro 2025 JOCÉLIO NOBRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 SME O Município de Porto Nacional - TO, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 SME, dia 10 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPOR KITS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUN I C Í P I O. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional. to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 24 de janeiro de 2025. JOANA DOS REIS NERES GOMES Secretaria Municipal de Educação Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Xambioá - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 1/2025, objetivando a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de Construção do Portal de Entrada e Reforma e Construção de Infraestrutura da Praça do Paço Municipal de Xambioá - TO, proveniente do CR 953957/2023 - Operação 1092154-28, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 06 de Fevereiro de 2025 as 09h00min o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br, site oficial do município: www.xambioá.to.gov.br, através do E-mail: [email protected], e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - TO, 22 de janeiro de 2024. MAYCK FEITOSA CÂMARA Prefeito