DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 17/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.001153/2025-56, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO CABRAL BORGES, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "78ª reunião do Comitê Permanente (SC-78) da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES)", em Genebra, Suíça, no período de 01 a 10 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 15/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.001908/2025-12, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO PEDRO GUERRA GONZALEZ CURSINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 78ª Reunião do Comitê Permanente da CITES, em Genebra, Suíça, no período de 01 a 10 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 16/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.001908/2025-12, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL SANTOS PINHO, ocupante do cargo de Coordenador, para participar da 78ª Reunião do Comitê Permanente da CITES, em Genebra, Suíça, no período de 01 a 10 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 125, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Designar JOSE LUIZ ROMA, matrícula SIAPE nº 681962, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Operacionalização da Proteção Ambiental - COPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 261, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Seção I, do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Designar GILSON LUIZ SOUTO MOTA, matrícula SIAPE nº 1365259, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Territorial Fortaleza - CT Fortaleza, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIAS ICMBIO DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Nº 259 Dispensar LEONARDO BRASIL DE MATOS NUNES, matrícula SIAPE nº 1369047, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mossoró, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 260 Designar LUCIA GUARALDO, matrícula SIAPE nº 1423139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mossoró, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria ICMBio Nº 233, de 22 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 16, página 48, de 23 de janeiro de 2025, seção 2, onde se lê: "... matrícula SIAPE nº 2306416, ..." Leia-se: "... matrícula SIAPE nº 1919585, ..." INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000114/2025-12, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO JOSÉ REQUIÃO LOPES, matrícula SIAPE nº 1811320, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Atividades Gerais, código FCE 1.05, na Coordenação de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 100, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, e no processo nº 48610.200972/2025-15, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor DANIEL MAIA VIEIRA, no período de 9 a 15 de março de 2025, para participação na CERAWeek 2025, em Houston, EUA, com ônus. PATRICIA HUGUENIN BARAN Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000135/2025-41, resolve: Art. 1º Exonerar MARIA REGINA DE QUEIROZ BACHIEGA, do Cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Secretarias de Política para as Mulheres -COSPM, da Coordenação-Geral de Secretarias de Políticas para as Mulheres -CGSPM, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política -DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política - SENATP, deste Ministério das Mulheres-MMULHERES, a partir de 20 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00350.001064/2024-33, resolve: Exonerar LARISSA TAINÃ FERREIRA CONCEIÇÃO, do Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Boas Práticas da Aquicultura, da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação Geral de Inovação na Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.001064/2024-33, resolve: Nomear SHAYENNE AGATHA MARZAROTTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Boas Práticas Aquícolas, código CCE 1.07, da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Inovação na Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.003675/2024-46, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível intermediário, o servidor TADEU CIRELLI, matrícula SIAPE nº 2103797, com exercício no Gabinete da Ministra do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA