DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 29, DE 22 DE JANEIRODE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, em atenção às adequações exigidas pela PORTARIA SGD/MGI N.º 3385, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, seção 1, página 50, e considerando o que consta do processo nº 03101.000118/2025-54, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - área Gestão de Dados e Informações, de Nível Superior, ao servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1796323, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento, Órgão Setorial do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP. Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - área Transformação Digital, de Nível Superior, à servidora MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO SALGADO, ocupante do cargo de Enfermeira/área, matrícula SIAPE nº 1367034, da Coordenação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento, Órgão Setorial do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP. Art. 3º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - área Transformação Digital, de Nível Superior, o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1223393, da Coordenação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento, Órgão Setorial do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP. Parágrafo Único. Os servidores ficam dispensados da gratificação concedida nos artigos 2º e 3º a partir de dezembro de 2026, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor. Art. 4º Ficam revogadas as Portarias de Pessoal SE/MPO nº 187, de 22 de março de 2024, e nº 754, de 04 novembro de 2024, e o artigo 3º da Portaria de Pessoal SE/MPO nº 661, de 10 de setembro de 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do inciso I, da alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000071/2025-80, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO AFONSO VIEIRA JÚNIOR , Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283859, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Assuntos de Controle e Orçamento, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 418, DE 29 DE MAIO DE 2024 publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2024, Seção 2, página 56. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000078/2025-00, resolve: Designar o servidor JULIO CARLOS SANTOS LIMA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1858728, no encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Elaboração do Orçamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000059/2025- 75, resolve: Designar o servidor GANESH PIMENTA INOCALLA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1040218, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação da Proposta Orçamentária, da Coordenação-Geral de Elaboração do Orçamento, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA N° 85, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, MURILO NOGUEIRA DE JESUS SILVA, CPF nº XXX.484.257-XX, matrícula nº 2336670, no cargo inacumulável de Analista Judiciário, do quadro permanente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 27/01/2025. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 88 - Dispensar, a pedido, FLAVIA PINTO DE CARVALHO, CPF nº XXX.721.687-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Tecnologia e Apoio à Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 09/01/2025. N° 90 - Designar JORDANA DUARTE BROCK, CPF nº XXX.999.228-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Acompanhamento, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA IBGE-Nº 91, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 18, parágrafo segundo, do Estatuto da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCO CICERO NOCE DE PAULO MACIEL, servidor aposentado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da função de Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO POCHMANN PORTARIA IBGE-Nº 92, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 9º e do art. 10 do Estatuto da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ANTONIO TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA, servidor aposentado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da função de membro do Conselho Curador da Fundação IBGE+. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO POCHMANN PORTARIA IBGE-Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 18, parágrafo segundo, do Estatuto da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, resolve: Art. 1º Nomear, LICIO DA COSTA RAIMUNDO, Economista e Professor Universitário, para a função de Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+. Parágrafo único. O Diretor Executivo de que trata o caput será substituído, em suas faltas e impedimentos temporários, pelo Diretor Administrativo e, na ausência deste, pelo Diretor de Inovação Técnico-Científica da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE -Fundação IBGE+. Art. 2º A Diretoria Executiva da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE -Fundação IBGE+, órgão de direção subordinado ao Conselho Curador da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+ e de administração superior responsável pela gestão técnica, patrimonial, financeira, administrativa e operacional da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, é constituída pelas seguintes funções de livre provimento: I - 1 (um) Diretor Executivo; II - 1 (um) Diretor Administrativo; III - 1 (um) Diretor Financeiro; IV - 1 (um) Diretor de Inovação Técnico-Científica; e V - 1 (um) Diretor Jurídico. Art. 3º Os demais membros da Diretoria-Executiva da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+ serão indicados e nomeados, após aprovação expressa do Conselho Curador da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, pelo seu Diretor Executivo. Parágrafo único. Os indicados para compor a Diretoria Executiva de que trata o caput deverão possuir reputação ilibada, capacidade e notório conhecimento em suas áreas de atuação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a P. IBGE nº 1252, de 22 de outubro de 2024. MARCIO POCHMANN PORTARIA IBGE-Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 9º e do art. 10 do Estatuto da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, resolve: Art. 1º Nomear os servidores listados abaixo, indicados pelo Conselho Diretor do IBGE na forma do art. 10, inciso I, do Estatuto da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, para compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+: I - Titulares: a) WALID NEMER DAMOUS SOBRINHO, SIAPE 7762329, Gerente de Relações Institucionais do IBGE; b) FRANCISCO GARRIDO BARCIA, SIAPE 774054, Superintendente Estadual do IBGE em São Paulo; c) SONIA VAL DIAS, SIAPE 763300, Chefe de Gabinete do Presidente do IBGE; II - Suplentes: a) EDSON CHUN-ICHI EBARA, SIAPE 1362123, Gerente de Relações Institucionais substituto do IBGE; b) ROSE MARY RODRIGUES, SIAPE 763240, Diretora-Executiva substituta do IBGE; e c) ROBERTO KERN GOMES, SIAPE 1785988, Superintendente Estadual do IBGE em Santa Catarina. Art. 2º Nomear os representantes listados abaixo, indicados pelo Conselho Curador do IBGE na forma do art. 10, inciso II, do Estatuto da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, para compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+: