DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 72, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2025, SUZANA DA SILVEIRA, matrícula no Siape nº 1712141, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código nº 38.0038, da Coordenação-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 80, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.009456/2025-22, resolve: Dispensar, a contar de 21 de janeiro de 2025, o servidor SILVIO MARTINS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1787500, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução de Projetos de Infraestrutura Predial, FCE 1.07, código n.º 16.0213, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva. PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA PORTARIA SAA Nº 81, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25011.000154/2024-89, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIA DO CARMO SOARES DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Microscopista, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 1084408, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco/AC, em conformidade com o Convênio SUS n.º 17/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 22, Seção 3, de 01 de fevereiro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre e à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco/AC, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA PORTARIA SAA Nº 82, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25003.001476/2024-44, resolve: Art. 1º Ceder os servidores relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Jesus /MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 200/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.°186, Seção 3, de 25 de setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Jesus/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA ANEXO . .Matrícula SIAPE .Servidor(a) .Cargo Efetivo . .506030 .Carlos Roberto Trindade .Guarda de Endemias . .483483 .Edilson Alves Coutinho .Agente de Saúde Pública PORTARIA SAA Nº 83, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7° da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25020.000739/2024-90, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ GERALDO NONATO AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 517904, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Dois Riachos/AL, em conformidade com o Convênio SUS n.º 250/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 11, Seção 3, de 16 de janeiro de 2025), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Dois Riachos, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Dois Riachos, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 61, de 27 de março de 2024. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA PORTARIA SAA Nº 84, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.010105/2025- 64, resolve: Designar LEONARDO DOS SANTOS REIS, matrícula SIAPE 1008252, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licitação de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.07, código n.º 16.0474, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder pensão por morte à CREUZA FERNANDES DOS SANTOS, a partir de 01/01/2025, data do óbito do servidor ELUIZIO ALVES DOS SANTOS, aposentado no cargo de Auxiliar de Laboratório, matrícula SIAPE nº 0517216, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso III e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.000199/2025-84). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25410.000642/2025-74, resolve: Dispensar, a pedido, ERIKA SCHREIDER, matrícula SIAPE nº 1862368, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviço Social, FCE 1.02, código nº 24.0454, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital de Câncer I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25410.000645/2025-16, resolve: Dispensar, a pedido, CECILIA MARIA VALTER COSTA, matrícula SIAPE 2587147, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviço Social, FCE 1.02, código nº 24.0454, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital de Câncer I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão vitalícia a JOCIMAR PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento da servidora MARIA HELENA DE ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS, em sua Matrícula SIAPE nº 1250077, tendo falecido em 26/10/2024, como aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.190522/2024-81) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: