DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00016777/2025, resolve: 1. Dispensar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22648, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar. 2. Designar NAYARA MONTEIRO SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25335, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar. 3. Designar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22648, para exercer a função de confiança de Secretaria Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 760, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00502638/2024, resolve: 1. Dispensar RAQUEL COSTA FERREIRA HON, ocupante do cargo de Analista do MPU/Nutrição, matrícula nº 21664, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Nutrição da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Designar AMANDA BRANQUINHO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Nutrição, matrícula nº 20693, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Nutrição da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear Amanda Rocha Vieira Tavares, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR39, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Art. 2º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Andréa Lyrio - GABPRR41, no dia 21/01/2025, em virtude de folga compensatória do titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 5/2025/GABPR8-MGMO, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, MATEUS DE MATOS NUNES, matrícula nº 28672, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira, na Procuradoria da República em Goiás, a partir do dia 27 de janeiro de 2025. Art. 2º Nomear a bacharela em Direito MARIA CECÍLIA MENDONÇA OTAVIANO, para ocupar o referido cargo em comissão. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ RETIFICAÇÃO Nº 2/2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Retificar a Portaria GABPR n° 17, de 13 de janeiro de 2025, publicada no DOU n° 9/2025, de 14 de janeiro de 2025. Onde se lê: Dispensar, a pedido, a partir de 10/1/2025, LEANDRO MARQUES HOFFMAFF,.......,do 18º Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. Leia-se: Dispensar, a pedido, a partir de 10/1/2025, LEANDRO MARQUES HOFFMAFF,.......,do Gabinete do GABPR18, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a contar de 27/01/2025, o servidor LEONARDO FROEHLICH HANSEN, matrícula 33755, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR11-HH, do Gabinete do Procurador da República Harold Hoppe, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear, a contar de 27/01/2025, a servidora VANESSA BERTOLO DE ANDRADE, Analista do MPU/direito, matrícula 24871, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR11-HH, do Gabinete do Procurador da República Harold Hoppe, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCO ANTONIO GENTA, matrícula nº 11287, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º Designar o servidor DAVI CIDADE, matrícula nº 4316, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. RENATO DE REZENDE GOMES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 27/01/2025 a 31/01/2025, o servidor ELIEL PAIXÃO DE SOUZA, Matrícula nº 25003, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador José Ricardo Custódio de Melo Junior da Procuradoria da República no Município de Guarulhos, por férias da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 82, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0401.0000001/2025-78, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 27/1/2025, PEDRO AUGUSTO LEMANSKI DOS SANTOS, matrícula 6008848-6, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Passo Fundo, código CC- 4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 91, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT n° 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT n° 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0000428/2025-78, resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a contar de 7/8/2024, o servidor RAFAEL COUTINHO PAIVA, matrícula 6009626-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No artigo 4º da Portaria MPT nº 1934, de 14/01/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 10, Seção 2, pág. 46, de 16/01/2025, ONDE SE LÊ: "(...) Nomear a servidora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO (...)", LEIA-SE: "(...) Nomear, a contar de 16/01/2025, a servidora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO (...)". No artigo 5º da Portaria MPT nº 1934, de 14/01/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 10, Seção 2, pág. 46, de 16/01/2025, ONDE SE LÊ: "(...) Nomear o servidor DANILO FERREIRA RIBEIRO (...)", LEIA-SE: "(...) Nomear, a contar de 16/01/2025, o servidor DANILO FERREIRA RIBEIRO(...). R E T I F I C AÇ ÃO No artigo 7º da Portaria MPT nº 75, de 21/01/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, págs. 56 e 57, de 23/01/2025, ONDE SE LÊ: "(...) Apostilar a Portaria MPT n° 335, de 08/05/2013, publicada no Diário Oficial da União n° 88, de 09/05/2013, que nomeou a servidora LUANA DE SOUSA LIMA (...)", LEIA-SE: "(...) Apostilar a Portaria MPT n° 291, de 04/03/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 45, de 06/03/2024, que nomeou a servidora LUANA DE SOUSA LIMA (...)". No artigo 8º da Portaria MPT nº 75, de 21/01/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, págs. 56 e 57, de 23/01/2025, ONDE SE LÊ: " (...) Apostilar a Portaria MPT n° 1268, de 04/09/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 175, de 10/09/2024, que nomeou o servidor RODRIGO COELHO MIRANDA DOS SANTOS (...)", LEIA-SE: "(...) Apostilar a Portaria MPT n° 793, de 04/06/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 108, de 07/06/2024, que nomeou o servidor RODRIGO COELHO MIRANDA DOS SANTOS (...). PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000149/2025-64, resolve: I - Designar a servidora FABÍOLA BASSET FIGUEIREDO, matrícula nº 6003171-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular. RONALDO JOSÉ DE LIRA