DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica designada Patrícia Marques Lôbo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação, Nível FC- 6, da Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Layse Negromonte Azevedo Grillo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares; II - Liliam Sayuri Evangelista Kusano, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Art. 2º Ficam designadas: I - Layse Negromonte Azevedo Grillo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares; II - Liliam Sayuri Evangelista Kusano, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 45, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados: I - Dispensar de função de confiança: ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assistente IV, código FC-4; SUZI RAQUEL LUCAS DO VALE, matrícula S030680, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: SUZI RAQUEL LUCAS DO VALE, matrícula S030680, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Andréa de Andrade Pedrosa; ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Suzi Raquel Lucas do Vale. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 46, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 27 de janeiro de 2025, ALEXANDRA CARNEIRO SOBREIRA GOES, matrícula S073541, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Cerimonial e Eventos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 23 de janeiro de 2025, CARLOS ALBERTO DA CRUZ SANTOS, matrícula S016742, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JOÃO ROSAL DA COSTA, matrícula S038622, para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Segurança Privada, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 61, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas: I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2: ANTONIO CURI TEIXEIRA, matrícula S058127; ROSEMAR SENA DAMACENA, matrícula S074874; II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2: ROBERTO NEGRÃO SOARES, matrícula S043600, na vaga decorrente da dispensa de Antonio Curi Teixeira; NÉLIO SILVA GONÇALVES, matrícula S059050, na vaga decorrente da dispensa de Rosemar Sena Damacena. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar AILTON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula S074025, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Jusimar Fernandes da Rocha Said. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 816, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2033 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/12/2024, resolve: 1 - Designar a servidora HELCIMAR INEZ ZACARIAS, código 30707, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 1ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC- 5, privativa de bacharel em Direito, da referida Secretaria. 2 - Designar a servidora MARZIA ELENA DE SOUZA E SILVA VALENTE, código 27686, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 1ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.676, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4090827, contido nos autos dos Processos nº 029681/24-00.007, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: EXONERAR, a contar de 26 de janeiro de 2025, o militar ANTONIO DE PADUA SILVEIRA DE ARAUJO, matrícula 1233, do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ- 02, do Gabinete extinto do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 59, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000576- 10.2025.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora EDLEUSA SANTOS DA TRINDADE ZÜST, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0039356- 53.2024.4.01.8000 e em cumprimento à decisão proferida na Ação Judicial n° 1045052- 25.2024.4.01.4000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANTONIO KENNEDY RODRIGUES IBIAPINA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente, em cargo vago decorrente de exoneração de Thiago da Cunha Aguiar. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0012408-89.2015.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1669/2024 (21924435), publicado no DOU2 de 18/12/2024, a fim de que a convocação do Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA para substituir o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO na 4ª Seção e 7ª Turma ocorra de 7 a 26/1/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 25, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004118- 51.2016.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor EVANDRO SILVA GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar prestando serviços no Conselho Nacional de Justiça, até 01/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015640- 94.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA DIGUES DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo Função Comissionada no Conselho Nacional de Justiça, até 01/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA