DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0004289-03.2019.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora BIANCA CASTELHANO TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar ocupando cargo em comissão na Câmara dos Deputados, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PAe 0005305- 65.2014.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor WALLACE FAÇANHA MENDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando cargo em comissão no Senado Federal, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais tendo em vista o que consta no PAe 0006852- 43.2014.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor ABRAHAM LINCOLN FERREIRA CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando cargo em comissão no Senado Federal, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no PAe 0024102- 55.2015.4.01.8000-TRF1, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor FREDERICO GUILHERME NOGUEIRA DA ROCHA FRAGOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar ocupando cargo em comissão na Câmara dos Deputados, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0028242-59.2020.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor MARCELO PEREIRA PITELLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal até 01/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0012288-41.2018.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor LAVIERE GOMES DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0011771-60.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor EDGAR GLEIDSON SOLEDADE BRAGA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0005448-44.2020.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora DANIELLA BORGES SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar exercendo função comissionada na Procuradoria Geral da República, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0000404-10.2021.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora GABRIELA GUIMARÃES FREITAS DOS SANTOS DÉ CARLI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo função comissionada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0004765-46.2016.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora CAMILA ROCHA FONSECA REIS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0014664-34.2017.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor JEFERSON RICARDO DA SILVA REIS, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Juazeiro, para continuar exercendo função comissionada na Seção Judiciária de Santa Catarina. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0005849-04.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0028254-73.2020.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor NILTON LEAL DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo função comissionada no Supremo Tribunal Federal até 01/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 41, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0005691-46.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora LETICIA SCHIRMER DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior Eleitoral, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0003763-60.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor CARLOS ALBERTO GUEDES JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar prestando serviços ao Supremo Tribunal Federal até 01/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0014222-39.2015.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora PATRICIA CANDIDO ALVES FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, para continuar ocupando cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0014361-73.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora PATRICIA DE MEDEIROS BRAUNS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0006111-85.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora BÁRBARA BARROS DE SOUSA LOPES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001332-92.2020.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora BEATRYS RANGEL DE GUSMÃO TRINDADE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0013529-40.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora ALLINE MARTINS ROSÁRIO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar exercendo função comissionada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA