DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0016818-93.2015.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora LIENE PINTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0009601-18.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora LUCIANA GOMES DE SOUSA TELIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar prestando serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 53, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0002636-87.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor MARCEANO LOBATO SUCUPIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária Laranjal do Jari, para continuar exercendo função comissionada na Procuradoria Geral da República, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0004206-89.2016.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor MARCUS VINICIUS TINOCO GONÇALVES QUINTELLA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computador, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar ocupando cargo em comissão na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD, até 01/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0002337-89.2024.4.01.8007, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor THALES DE CASTRO TORRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para continuar a exercer a função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 57, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0024843-17.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora CYNTHIA DE NAZARÉ VAZ SALBÉ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0006126-54.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor FABRÍCIO COSTA GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Supremo Tribunal Federal até 01/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0003787-64.2019.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora VANESSA ADRIANE PINTO PIMENTEL TOMAZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, para continuar ocupando cargo em comissão no Senado Federal, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001665-54.2014.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor EDMILSON BARBOSA FERREIRA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Seção Judiciária de Minas Gerais até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 73, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001914-05.2014.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora MARIA ROSÁRIA ABRAHÃO REIS E PIVA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado: Serviço Social, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar ocupando função comissionada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 74, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0000187-74.2015.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor OLIVIO JOSÉ DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Imperatriz para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Montes Claros até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001510-12.2018.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Muriaé até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 76, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0042677-67.2022.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor FRANCISCO CARLOS DE MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 77, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0043195-57.2022.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora LUCIANA SEKEF SOUSA FONTENELLE DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 78, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0037047-30.2022.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora ENEIDA CELESTE MAIA MOREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 79, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0002813-55.2023.4.01.8010, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora PRISCILA FOGAÇA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Montes Claros até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 80, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0037046-45.2022.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 81, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0005997-28.2023.4.01.8007, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Patos de Minas até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 84, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0033568-29.2022.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora IARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, até 1º/03/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L
ATO COGER Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os termos do decidido no PAe SEI 0017009- 85.2024.4.06.8000; resolve: I - AUTORIZAR o afastamento parcial do Juiz Federal FLÁVIO BITTENCOURT DE SOUZA, do 2º Gabinete do Núcleo de Apoio à Jurisdição (NAJ), a partir de 07/01/2025 até o final de seu auxílio à Presidência do TRF6, ficando responsável pelos processos finalizados com os dígitos 0 a 1 do Núcleo de Apoio à Jurisdição (NAJ). II - DESIGNAR o Juiz Federal BERNARDO TINÔCO DE LIMA HORTA para, com prejuízo parcial de suas funções na sua vara de origem, prestar auxílio no 2ª Gabinete do Núcleo de Apoio à Jurisdição - NAJ, a partir de 07/01/2025 até o final da convocação do Juiz Federal Flávio Bittencourt de Souza, como juiz auxiliar da Presidência (biênio 2024/2026), ficando responsável pelos processos finalizados com os dígitos 2 a 9 do Núcleo de Apoio à Jurisdição (NAJ) e pelos processos conclusos para sentença a ele atribuídos na 4ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia. Des. Federal RICARDO MACHADO RABELO Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Federal da 6ª Região