DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 790/2025, resolve: Nº 64 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PATRICIA FRAGUAS CAR U C C I O, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Secretaria Conjunta de Campinas, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Setor FC-04, na Seção de Biblioteca, da Escola Judicial. Nº 65 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CRISTINA YUMI ODO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Biblioteca, da Escola Judicial; II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir a Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, na Secretaria Conjunta de Campinas. VITOR DIAS FERNANDES PORTARIAS CPV DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1501/2025, resolve: Nº 73 - Dispensar, a partir de 24 de janeiro de 2025, LUCIMARA QUIBAO DAROZ, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, na Vara do Trabalho de Capivari. O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1379/2025, resolve: Nº 76 - I - Remover, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2025, PATRICIA DA SILVA GAMA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Piedade para a Divisão de Apoio aos Magistrados de Sorocaba e Piedade, dispensando-a da função comissionada de Calculista FC-04; II - Tornar sem efeito a Portaria CPV n.º 68, de 23/01/2025, publicada no DOU- Seção 2, em 24/1/2025, página 52, que designou a referida servidora para ter exercício na Divisão de Apoio aos Magistrados de Sorocaba e Piedade. VITOR DIAS FERNANDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/SGPE N° 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 25.585/2024, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANAINA FERREIRA MONTEIRO DA COSTA, em virtude posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (*) Republicação em razão de erro material, conforme despacho proferido no doc.24, PA 25585/2024. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PORTARIA GP/SGPE N° 155, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 519/2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO VICTOR COSTA BARROS do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2025, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT 19ª N° 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, considerando o contido no PROAD n.º 501, de 24/1/2025, Considerando o que dispõe o art. 4º da Resolução n.º 176/2016 do CSJT c/c o art. 5º da Resolução n.º 122/2017 deste Regional, no tocante a estabilidade provisória adquirida pela servidora gestante desde a concepção até o término da licença gestante e sua prorrogação, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Clarissa Tenório de Amorim, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de Acompanhamento das Ações de Controle da Diretoria-Geral. Art. 2º Manter a percepção da remuneração da função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de Acompanhamento das Ações de Controle pela servidora Clarissa Tenório de Amorim, até o término da licença gestante e sua prorrogação. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, considerando o contido no PROAD n.º 501, de 24/1/2025, resolve: Art. 1º Determinar que a servidora Maria Daniela Costa Acioli de Oliveira, Técnica Judiciária, passe a funcionar no Setor de Acompanhamento das Ações de Controle da Diretoria-Geral. Art. 2º Designar a servidora acima mencionada para exercer a função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de Acompanhamento das Ações de Controle da Diretoria-Geral. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP PR Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 331/2025, resolve: 1. Dispensar o servidor CÂNDIDO JOSÉ DE FARIA BARBOSA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Designar a servidora MARÍLIA DE CARVALHO BEZERRA LACERDA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACA JU; 3. Designar a servidora ADRIANA PRADO BARRETO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 4. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP PR Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 333/2025, resolve: 1. Dispensar a servidora ADRIANA PRADO BARRETO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DO DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA; 2. Designar o servidor CÂNDIDO JOSÉ DE FARIA BARBOSA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DO DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA; 3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT No 4382/2023, resolve: FAZER CESSAR os efeitos da Remoção por Permuta celebrada entre a servidora Alice Wolney Figueira de Lima, ocupante de cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (no 247), do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com o servidor Wagner Viana Dourado, também ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar da data de sua publicação. Revogue-se o ATO TRT21-GP No 28/2025. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 0007, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 101, resolve: I - Exonerar o servidor GHANEM YOUSSEF ARFOX, Analista Judiciário, Apoio especializado - Tecnologia da Informação, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Projetos Estratégicos, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 31/01. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 0008, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 101, considerando a RA 740, resolve: I - Exonerar o servidor MARCELO MASSAYUKI KOBAYASHI, Analista Judiciário, Apoio especializado - Tecnologia da Informação, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão de Transformação Digital e Laboratório de Inovação. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 31/01. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 0009, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 101, considerando o contido no PROAD 829, resolve: I - Nomear a servidora ADRIANA KUNIOCHI MOGAMI, Técnica Judiciária, Apoio especializado - Tecnologia da Informação, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão de Transformação Digital e Laboratório de Inovação. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 31/01. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO