DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 0011, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 101, considerando a RA 740/2024, considerando o contido no PROAD - 893, resolve: I - Nomear a servidora NADIA RAQUEL DA SILVA BOJIKIAN, Técnica Judiciária, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 03/02. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 0012, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 893, resolve: Exonerar a servidora MARIA ARLINDA GONÇALVES DE AMORIM, Analista Judiciária, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 03/02. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 0013, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 101, considerando a RA 740, resolve: I - Exonerar o servidor WAGNER FERREIRA BENFICA, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Gestão de Bens e Almoxarifado, na Secretaria de Infraestrutura, Serviços e Patrimônio. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 31/01. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 0014, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 101, considerando a RA 740, resolve: I - Nomear o servidor WAGNER FERREIRA BENFICA, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão de Gestão de Bens e Almoxarifado. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 31/01. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/SGPE Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor MAURO RODRIGUES SIMÕES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (350), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 3/2/2025. DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (350), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 3/2/2025. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA JUSTIÇA FEDERAL 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL ATO Nº 108, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A Juíza Federal Diretora do Foro da SJRS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000005-52.2025.4.04.8001, resolve: CONCEDER a ESTELAMAR LOPES DIAS, na qualidade de companheira, PENSÃO ESTATUTÁRIA, a contar da data do óbito do servidor aposentado CARLOS ALFREDO PERICOLO ERWIG, Analista Judiciário/Área Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocorrido em 30/12/2024, no montante correspondente à parcela dos valores computáveis para tal fim, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, e 74 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, e observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, com reserva de cota-parte no valor correspondente ao percentual de 50% (cinquenta por cento) até a expedição do laudo médico-pericial resultante da perícia médica a ser realizada em HELENA SCARTASSINI ERWIG, filha maior do Instituidor. CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO PORTARIA CRBIO-10 Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ADMINISTRAR O CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Portaria CFBio nº 482, de 11 de janeiro de 2024, que cria a Comissão Temporária para administrar o CRBio-10; Considerando a Decisão tomada na Reunião Extraordinária da Comissão Temporária para administrar o CRBio-10, realizada em 24 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar, em substituição à empregada pública Sâmia Carla de Góes Pires Tabachi, a empregada pública Raquel Almeida Ventura Menegaz para apoio administrativo à Comissão Eleitoral do CRBio-10, inclusive para operação do e-mail exclusivo, nos termos do art. 10, § 3º, da Resolução CFBio nº 711/2024. Parágrafo único. A empregada pública designada deverá guardar sigilo sobre as informações a que tiver acesso em virtude de suas atividades junto à Comissão Eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO Presidente da Comissão Temporária CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP N° 4.026, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22; CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 20/01/2025, resolve: Art.1º - Nomear o Sr. Ivan Barbosa Rigolin para ocupar cargo em comissão como Adjunto de Contratações, Suprimento e Patrimônio do CREF4/SP. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Adjunto de Contratações, Suprimento e Patrimônio, o Sr. Ivan Barbosa Rigolin receberá os vencimentos na forma da referência CC4 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 150/2022. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA CROAM Nº 00006, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR o candidato relacionado no Anexo Único a esta Portaria, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de Pessoal do CRO/AM, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, homologado no Diário Oficial da União nº 176, seção 3, de 11 de setembro de 2024. ANEXO ÚNICO Cargo Agente Fiscal . .Nº Inscrição .Nome do Candidato .Classif .Vagas . .673.02547681/5 .Melissa de Souza Cruz .3º .Ampla Concorrência JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, resolve: Art. 1º EXONERAR do cargo comissionado a empregada pública THUILA FARIAS FERREIRA, Assessora da Presidência e Diretoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 16 de janeiro de 2025. MIRIAM CRISTIANE ALVES Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.016415/2024-45 contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU: Nome: ELIANE RAMOS DA SOLEDADE, CPF: 1..*-7, Processo Administrativo nº 21052.016415/2024-45. Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a apuração do Indício em andamento, ao tempo em que a intíma a se apresentar, no prazo de 15 quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua manifestação, no referido prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá resultar no cancelamento da pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada a irregularidade. Outrossim, informa que o referido processo se encontra à disposição, para vistas, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no Serviço de Gestão de Pessoas. Contato pelo telefone 11 3787-5534. SOLANGE APARECIDA TOMAZ