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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/01/2025 · pág. 52

DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

GABINETE PORTARIA Nº 0201219/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. CICERO GALDINO DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, portador da Carteira de Identidade/RG nº 153XXX788 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 140.XXX.XXX-96, para ocupar função de confiança de INSPETOR GESTOR, junto ao Secretaria Municipal de Administração, conforme §1º, do Art. 7º, da Lei Municipal 401/2022.

Art. 2º - Fará jus, exclusivamente, a remuneração definida no Art. 33, da Lei Municipal 401/2022, correspondente ao DNS-2.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:7E9EC45F

GABINETE PORTARIA Nº 0201220/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. CARLOS ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS, Guarda Municipal, portador da Carteira de Identidade/RG nº 255XX747 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 149.XXX.XXX-27, para ocupar função de confiança de INSPETOR DE GRUPO ESPECIALIZADO, junto ao Secretaria Municipal de Administração, conforme §1º, do Art. 7º, da Lei Municipal 401/2022.

Art. 2º - Fará jus, exclusivamente, a remuneração definida no Art. 33, da Lei Municipal 401/2022, correspondente ao DNS-2.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:FF7DC991

GABINETE PORTARIA Nº 0201224/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR, a Sra. ELISANGELA COELHO BRASIL TORRES, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 202XXXXX747, inscrita no CPF sob o n º 369.XXX.XXX-53, para ocupar função de confiança de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:56AF5E3C

GABINETE PORTARIA Nº 0201225/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR, o Sr. JOSÉ AILTON RUFINO, Professor da Rede de Ensino Municipal, portador da Carteira de Identidade/RG nº 990XXXXX970, inscrito no CPF sob o n º 568.XXX.XXX-10, para ocupar função de confiança de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA JULIETA FILGUEIRA SOARES junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:37B77946