DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

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ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:9021E83A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37 e o SR. ANTONIO SERAFIM SALES, CPF: 301.956.403-49, residente na AV: Antonio Costa Vieira, n° 391, Centro - Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1001.01/2025 - ADM INEXIGIBILIDADE Nº 2001.06/2025 - ADM OBJETO: Locação do imóvel situado na AV Antonio Costa Vieira, n° 322 – Bairro dos Pinhos – Madalena-CE, destinado ao funcionamento do Posto do Detran, Sob Responsabilidade da Secretaria de Administração E Finanças do Município de Madalena. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças CONTRATADA: Sr. ANTONIO SERAFIM SALES VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 0404.04.122.0402.2.006 DATA DE ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:3DADC186

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, e a Sra. CRISTIANE MACIEL SOUZA, CPF: 423.037.023.72, residente À Av. José Raimundo dos Santos Filho, Nº 00 – São José da Macaoca – Distrito de Macaoca, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1401.02/2025 - ADM INEXIGIBILIDADE Nº: 2201.02/2025 - ADM OBJETO: Locação do imóvel situado À Av. José Raimundo dos Santos Filho, Nº 007 – São José da Macaoca – Distrito de Macaoca, destinado para O FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças CONTRATADA: Sra. CRISTIANE MACIEL SOUZA VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 0404.04.122.0402.2.006 DATA DE ASSINATURA: 23 de JANEIRO de 2025 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:2EAFC6EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, e a Sra. MARIA ZELIA DE AQUINO PINHO, CPF: 140.847.833-15, residente na José Severo de Pinho, 140 - Pinhos – Madalena – CE, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1301.01/2025 - ADM INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.07/2025 - ADM OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ SEVERO DE PINHO, Nº 88 – BAIRRO DOS PINHOS – MADALENA-CE, PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DA EMPRESA SIGMA COSTURAS LTDA – CNPJ N° 05.989.781/0006-17, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças CONTRATADA: Sra. MARIA ZELIA DE AQUINO PINHO VALOR DA LOCAÇÃO: 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 0404.04.122.0402.2.006 DATA DE ASSINATURA: 21 de JANEIRO de 2025 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:D3C4B886

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a Sra. Maria Jeovanilda de Souza Morais, CPF: 425.559.653-00, residente na Avenida Antônio Costa Vieira, 387 – Bairro São José - Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1501.01/2025 - ADM INEXIGIBILIDADE Nº: 2201.03/2025 - ADM OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 394 – BAIRRO CENTRO – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO DA DELEGACIA CIVIL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADA: SRA. MARIA JEOVANILDA DE SOUZA MORAIS VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.04.122.0402.2.006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:FD0B7943

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a Sra. NEIVA MARIA PINHO DA SILVA, CPF: 680.550.563-15, residente na Fazenda Cajazeiras, 199 – Cajazeiras - Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.