DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1401.05/2025 - ADM INEXIGIBILIDADE Nº: 2201.04/2025 - ADM OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO EM FAZENDA CAJAZEIRAS, S/Nº - DISTRITO CAJAZEIRAS – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA AGENCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIOS (AGC), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MADALENA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADA: SRA. NEIVA MARIA PINHO DA SILVA VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.04.122.0402.2.006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:42402483

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2302.04/2024 - SME, decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2102.04/2024 – SME, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SIMONE APARECIDA ROCHA, 260 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADO: ANTONIA EDNEIVA BATISTA DE MESQUITA;

VALOR GLOBAL: 6.283,56 (seis mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: nº 0501.12 361.0402.2.010;

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA EDNEIVA BATISTA DE MESQUITA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO.

Madalena - CE, 30 de Dezembro de 2024.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:BFF88AB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e o Sr. FRANCISCO JULIENIO PINHEIRO DE LIMA, CPF: 323.383.173-00, residente na Rua José Homero Saraiva Câmara, 76 – Santa Terezinha - Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1401.01/2024 - SMS INEXIGIBILIDADE Nº: 2001.04/2025 - SMS OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ HOMERO SARAIVA CAMARA, N° 80 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO DE MADALENA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: SR. FRANCISCO JULIENIO PINHEIRO DE LIMA VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10. 301.0402.2.077 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 DATA DE ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:01F78A12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2001.01/2025 - SMS - DL. VENCEDOR: EGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.624.552/0001-27, Localizado na Rua David Alves de Albuquerque, N° 189, Cep: 63.860-000, Pinhos – Madalena - CE, VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 27 de Janeiro de 2025.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:E536BDF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI