DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

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AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.006 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernanda Narciso Pires. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 15 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:E8331FB0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1212.01/2023, cujo objeto é EXECUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA (SEDE) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca- CE, 22 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:AAD2D0E9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1812.003-2024 - CONTRATO Nº 1812.003-2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1812.003-2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: 35.972.435 JOSELENA PIRES ALVES OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM VASILHAMES DE 20 LITROS E 500 ML, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 15.564,80 (quinze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutencao das Acoes do Programa Saude d a Familia, R$ 8.921,30 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0701.10.122.0804.2.046 - Manutencao da Secretaria de Saude, R$ 6.643,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:A315ED5E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.01.2

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.06.01.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa F R A COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.654.584/0001-81, classificada no Lote Único - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Milagres/CE, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com percentual de desconto ofertado de 25,03% (vinte cinco virgula zero três por cento) a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –
LUCIA MACEDO LANDIM - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. Milagres-CE, 27 de janeiro 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:AA3549FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.01.2

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.06.01.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa F R A COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.654.584/0001-81, classificada no Lote Único - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais sanitários e materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário do Município de Milagres/CE, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) com percentual de desconto ofertado de 25,03% (vinte cinco virgula zero três por cento) a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –

JONAS ANSELMO MEIRA NÓBREGA -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.

Milagres-CE, 27 de janeiro 2025. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:A0559A93

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DISPENSA DE LICATAÇÃO 2025.01.27.1

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.1

A Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de empresa de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal