DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

empresa J P DA SILVA LUSTOSA. Objeto é a Contratação de empresa para realização de serviços inerentes à Semana Pedagógica no período de 24 de janeiro de 2025 a 28 de janeiro de 2025, com o tema “O papel do educador em tempos de mudanças: desafios, inovações, resiliência e protagonismo para o futuro”, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 61.880,00). Prazo: 31/12/2025. Mauriti/CE, 23 de janeiro de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Juliana Paulino da Silva Lustosa.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D0C3827E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.20.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.17.01/CD.

EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.20.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.17.01/CD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXCUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA COM GEOREFERENCIAMENTO QUE INCLUEM MEDIÇÃO E CONFECÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA DE DADOS GEOREFERENCIADOS DAS ROTAS UTILIZADAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Fundamentação legal: art. artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. Empresa Classificada e Habilitada: D3 SERVICOS E CONSTRCÕES LTDA, CNPJ nº 21.403.984/0001-21. Valor: R$ 31.328,36 (trinta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e trinte e seis centavos). Mauriti/CE, 24 de janeiro de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -
Agente de Contratação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9AB4D5C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.24.01/SEINFRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.24.01/SEINFRA. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para execução de teste de vazão em poços profundos em diversas localidades no município de Mauriti/CE. Valor: R$ 107.599,80 (cento e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 31/07/2025. Mauriti/CE, 24 de janeiro de 2025. Assina pela contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela contratada: Francisco Paulo de Sousa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:4FA271B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1812.001-2024 - CONTRATO Nº 1812.001-2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1812.001-2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: 35.972.435 JOSELENA PIRES ALVES OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM VASILHAMES DE 20 LITROS E 500 ML, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 20.883,50 (vinte mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.010 - Manut.das Acoes da Sec. Adm. Planej. e Gestao, R$ 20.883,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C99E4A0B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1812.002-2024 - CONTRATO Nº 1812.002-2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1812.002-2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: 35.972.435 JOSELENA PIRES ALVES OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM VASILHAMES DE 20 LITROS E 500 ML, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 17.085,50 (dezessete mil e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundament al, R$ 10.441,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;0601.12.122.0291.2.020 - Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 6.644,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:9B1A0482

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0107.01/2022, cujo objeto é URBANIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS DE FLORESTA E DO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Araújo Ávila Gois. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 06 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:39B68939

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1309.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO TURISMO NO SÍTIO RECIFE, MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO