DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

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VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de cadastramento: 31 de janeiro de 2025 as 14:00 hrs. Os interessados deverão cadastrar as propostas no: www.portaldemissaovelha.com.br. Missão Velha/CE, 27 de janeiro de 2025.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – Secretária de Trabalho e Assistência Social.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:50E57314

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025.01.20.04

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025.01.20.04 – Objeto: AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de cadastramento: 31 de janeiro de 2025 as 14:00 hrs. Os interessados deverão cadastrar as propostas no: www.portaldemissaovelha.com.br. Missão Velha/CE, 27 de janeiro de 2025.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA –
Secretário de Saúde Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:6069306C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.09.05

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2023.01.09.05, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.05.02, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA DOM BOSCO, S/N, CENTRO, MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601-08.243.0233.2.022 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 09 de janeiro de 2025.

LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LOCADOR: ANTÔNIO DALADIER GRANGEIRO SAMPAIO

Missão Velha/CE, 06 de janeiro de 2025.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:E9FD7FAD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 23012501CMM - DISPENSA Nº 004/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidenta, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, representada por RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS E APLICATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.11 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, representada por RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO. Mombaça – CE, 23 de janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidenta da Câmara.
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:45028CA4

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/ RAIMUNDO SOUZA COSTA

Contratante: Câmara Municipal de Mombaça/CE, órgão público do poder legislativo, CNPJ nº 05.674.205/0001-76, com sede na Trav. Dr. Ariosvaldo Costa, s/n - Altos - Centro Mombaça/CE, representada por sua Presidente, Sra. Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo. Contratado: Raimundo Souza Costa, CNPJ nº 40.258.479/0001-85, com sede na Rua Antônio Felinto Granjeiro, 48, Antônio Felinto, Mombaça/CE. Contrato: CONTRATO № 202408070001. Processo Licitatório: Dispensa № 3007.01-24/DECMM - Processo Administrativo № 00001.20240709/0001-26. Resumo da Extinção: As partes resolveram de comum acordo extinguir o contrato mencionado acima, conforme os termos da Lei nº 14.133/2021, em seu inciso V. Publicado em: Diário Oficial do Município de Mombaça, em 24 de janeiro de 2025. Mombaça - CE, 24 de janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente da Câmara Municipal de Mombaça – CE.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:EC5DE443

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AUTLOC

Contratante: Câmara Municipal de Mombaça - CE, órgão público do poder legislativo, CNPJ nº 05.674.205/0001-76, com sede na Trav. Dr. Ariosvaldo Costa, s/n - Altos - Centro Mombaça/CE, representada por sua Presidente, Sra. Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo. Contratado: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS, CNPJ nº 06.951.836/0001-58, com sede na Avenida Dom Aluísio A. dos Santos, nº 671, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Morada Nova – CE. Processo Licitatório: Pregão Presencial № 2023.03.15.03CMM. Resumo da Extinção: As partes resolveram de comum acordo extinguir o contrato mencionado acima, conforme os termos da Lei nº 14.133/2021, em seu inciso V. Publicado em: Diário Oficial do Município de Mombaça. Mombaça - CE, 02 de janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara Municipal de Mombaça – CE.