DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

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Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:D1176E54

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DE Nº 10012502SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DE Nº 10012502SMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 10012502SMS. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR. CONTRATADA: ARQUITETURA E ENGENHARIA P&R LTDA, representada por PEDRO ULYSSES SOUSA ROCHA (Titular). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$ 136.714,00 (cento e trinta e seis mil, setecentos e quatorze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2025, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 0901.10.122.00042.013/ 0901.10.301.00092.015/ 0901.10.302.00092.019/ 0901.10.305.00092.023. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01. FONTE DE RECURSOS: Recursos não Vinculados de Impostos/ Trans. SUS Bloco de Manutenção. Mombaça - CE, 10 de janeiro de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:577C6BBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 11062401SME.REFERENCIA: - RDC ELETRÕNICO 002/2023SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 11062401SME.REFERENCIA: - RDC ELETRÕNICO 002/2023SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: O objeto do presente aditivo de acréscimo de valor, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS LAURA ALENCAR E DIVINO SALVADOR, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária. Exercício 2024. nº 1003.12.361.00161.083, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92, TRANS. DO FUNDEB – IMPOSTOS. Exercício 2025. 1003.12.361.0016.1.036. Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92, TRANS. DO FUNDEB – IMPOSTOS. Informamos que o valor do presente aditivo se dará, causando uma repercussão de R$ 517.551,44 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), distribuídos em R$ 213.080,97 para a reforma da Escola Divino Salvador e R$ 304.470,47 para a Escola Laura Alencar, com esse aditivo, o valor contratual inicial de R$ 1.845.656,84 ascende a R$ 2.363.208,28 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, duzentos e oito reais e vinte e oito centavos) sobre o valor global inicialmente contratado, para a empresa CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.PRAZO DE VIGÊNCIA: Este aditivo permanecerá vigente durante sua execução e pelo tempo de vigência contratado, a partir do dia 06/01/2025 até 10/06/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, (representante legal), da empresa CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.MOMBAÇA - CE, 06 de janeiro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E8081B26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17092001SESA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17092001SESA.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Contratação de pessoa Jurídica para prestar serviços de Locação de Equipamentos de informática, para Instalação do Sistema PEC- Prontuário de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA ORIGEM DOS RECURSOS.As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): nº(s): 0901.10.301.0009.2.025, Elemento de Despesa: nº(s): 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.12 e serão pagas com Receitas de Impostos e Transferência Saúde.VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo tem o valor global de R$ 58.050,00 (cinquenta e oito mil reais e cinquenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01/01/2025 e término em 30/09/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS EDUARDO RODRIGUES (Titular) da empresa C E RODRIGUES ASSESSORIA E SISTEMAS. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:4827ECDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS A BAIXO RELACIONADOS

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS A BAIXO RELACIONADOS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SDS-PP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) perfazendo um valor mensal de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.244.00132.061, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 06 (seis) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2025 e término em 30/06/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CIBELY FERREIRA PONTES GOMES Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.