DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

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REMOVER, a partir de 10 de janeiro de 2025, a servidora, Ronald Robson Rodrigues Santos do Hospital Regional Francisco Galvão de Oliveira para exercer suas funções na UBS do Aruaru.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de janeiro de 2025.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretario da Saúde
Publicado por: Francisco Xavier Nogueira Neto Código Identificador:ED697531

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE À RUA JOSÉ ESTÁCIO, N° 2715, CENTRO, CEP: 62930-000 LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 07.701.811/0002-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DE 1º DE ABRIL DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO Nº 10.024/19, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NOVA. DO PREÇO. VALOR DO LOTE 01 (PEÇAS): R$ 205.800,00 E VALOR DO LOTE 02 (SERVIÇOS MECÂNICOS): R$ 244.482,00. VALOR GLOBAL R$ 450.282,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1201 17 122 0037 2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO / 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS / 33.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO / ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, MORADA NOVA-CE, 10 DE JANEIRO DE 2025.

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador:158977A8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A, COM SEDE NO SÍTIO ALTO FECHADO, S/N, PAVUNA, PACATUBA – CE, CEP: 61.800-100, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.884.672/0003-58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DE 1º DE ABRIL DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO Nº 10.024/19, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO LIQUEFEITO ENVASADO EM CILINDROS DE 900 KG A SEREM ENTREGUES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA ETA (JOSÉ EPIFÂNIO FILHO) SEDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE DOSAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SINALIZAÇÃO, KITS DE SEGURANÇA, LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, TREINAMENTO COM INSTRUÇÕES DE USO AO OPERADORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NOVA. DO PREÇO. PERFAZENDO, O VALOR GLOBAL DE R$ 633.960,00 (SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1201 17 122 0037 2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURIDICA/3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ/ 1753000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO / JEFFERSON TEXEIRA, MORADA NOVA-CE, 23 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador:24047A3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 012401/2025

PORTARIA Nº. 012401/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL E ADJUNTAS DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, estado do Ceará, Vereador Ivanildo Gomes de Alencar, no uso das suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pelo Regimento Interno; CONSIDERANDO a Resolução Nº 03/2023, que criou a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olinda; CONSIDERANDO que, nos termos do Art. 3º § 1º da Resolução Nº 03/2023, que trata da sobre a constituição dos cargos de procuradora especial e adjuntas, e da designação;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada como Procuradora Especial da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Nova Olinda/CE a Vereadora Maria de Lourdes Freire; Art. 2º - Ficam nomeadas como Procuradoras Adjuntas, as vereadoras Francisca Balbino da Silva e Francisca Andréia da Silva; Art. 3º - O mandato da Procuradora Especial acompanhará a periocidade dos mandatos dos membros da Mesa Diretora, com possibilidade de recondução às funções, nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Nº 03/2023; Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,