DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

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PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.13.01.04.124.0002.2034- Manutenção das Atividades da Controladoria Geral, Fonte de recursos: 500.0000.00, Elemento: 4.4.90.52.00

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2025 Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:4C490B69

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 271251-SMS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 24.07.2024.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde

CONTRATADO (A).....: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 05.199.870/0001-55

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$161.175,00 (cento e sessenta e um mil, centos e setenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde- Fonte de Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e transferências de impostos - Saúde. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de Impostos e transferências de impostos, 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 600.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e de transferências de Impostos – Saúde; 02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de Recurso: 600.000.00 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em Saúde- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de Impostos e transferências de impostos – Saúde; 02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em Saúde- Fonte de Recurso: 600.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita, 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais. DATA DA ASSINATURA.........: 27 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:5A4BB62E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº22.01.2025.01-PE, UASG: 981543. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, tipo Maior Oferta. Início da entrega das propostas: a partir do dia 28/01/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 10/02/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 27 de janeiro de 2025.

LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:D6421432

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do terceiro termo de Aditivo de prorrogação contratual do Contrato n° 2022.03.11.01-SE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°19.01.2022.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 27.499.707/0001-40

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:C61F7FF9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2701001/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a mudança no Termo de Cooperação Técnica onde o ônus da remuneração dos servidores ficaram para o município cedente, faz-se necessário a revogação das portarias de nº 1501001/2025, 2201001/2025, 2301001/2025 e 2301002/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR os dispostos nas portarias 1501001/2025, 2201001/2025, 2301001/2025 e 2301002/2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiro a data de 15 de Janeiro de 2025.