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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/01/2025 · pág. 102

DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

VALOR TOTAL................: R$525.308,25 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e oito reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde- Fonte de Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e transferências de impostos - Saúde. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de Impostos e transferências de impostos, 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 600.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e de transferências de Impostos – Saúde; 02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de Recurso: 600.000.00 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em Saúde- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de Impostos e transferências de impostos – Saúde; 02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em Saúde- Fonte de Recurso: 600.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita, 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais. DATA DA ASSINATURA.........: 24 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:19D5BB27

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 241253-SMS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 24.07.2024.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde

CONTRATADO (A).....: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001-17

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ R$345.362,83 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde- Fonte de Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e transferências de impostos - Saúde. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de Impostos e transferências de impostos, 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 600.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e de transferências de Impostos – Saúde; 02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de Recurso: 600.000.00 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em Saúde- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de Impostos e transferências de impostos – Saúde; 02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em Saúde- Fonte de Recurso: 600.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita, 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais. DATA DA ASSINATURA.........: 24 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:20BAFA26

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 271251-SEFIN ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 21.12.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Finanças

CONTRATADO (A).....: E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ Nº 45.132.753/0001-99

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 4.628,28 (quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.05.01.04.129.0049.2007- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças, Fonte de recursos: 500.0000.00, Elemento: 4.4.90.52.00 DATA DA ASSINATURA.........: 27 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:BC8A04BC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 271251-CONT ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 21.12.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: Controladoria Geral do Municipio

CONTRATADO (A).....: E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ Nº 45.132.753/0001-99

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 2.252,37 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos)