DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

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II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 16 de janeiro de 2025. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: EB ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. CNPJ/MF Nº 52.023.145/0001-01. Valor Global: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais).

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador(a) de Despesas

EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.09.01 - CONTRATO Nº 202501160001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.01.09.01- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: EB ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPECIFICAS, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO PROCEDIMENTO DA TESOURARIA, PLANEJAMENTO FINANCEIRO E RESPECTIVO FLUXO DE PAGAMENTO, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS Á LUZ DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, OU SEJA, MONITORAMENTO DOS GASTOS PESSOAL (70%) E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVA (30%), QUANTO ÁS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO , JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 58.800,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador(a) de Despesas Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:CBDD746D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 2701001/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar o Sr. ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES ocupante do Cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE para participar do Seminário APRECE Novos Gestores 2025 promovido pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, bem como para realizar visita institucional a Secretaria de Proteção Social do Governo do Estado do Ceará

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 27 de janeiro de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:C31D6087

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 241252SMS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 24.07.2024.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde

CONTRATADO (A).....: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 13.414.166/0001-04

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$2.002.087,42 (dois milhões dois mil e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde- Fonte de Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e transferências de impostos - Saúde. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de Impostos e transferências de impostos, 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 600.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e de transferências de Impostos – Saúde; 02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de Recurso: 600.000.00 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em Saúde- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de Impostos e transferências de impostos – Saúde; 02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em Saúde- Fonte de Recurso: 600.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita, 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais. DATA DA ASSINATURA.........: 24 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:450FBFF5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 241251-SMS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 24.07.2024.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde

CONTRATADO (A).....: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 05.283.263/0001-79

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.