DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:CB0CFDAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO - COMERCIAL HIG TEX

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02.04.244.0038.2026 – Concessão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 OBJETO: AQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADO: COMERCIAL HIGI TEX LTDA, REP. POR FRANCISCA VERONICA MENDES MACEDO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ.

VALOR GLOBAL: R$ 11.385,00 (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais).

Senador Pompeu/CE, 24 de janeiro de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:417A31BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO - ST-IN001/2025

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso de Inexigibilidade Eletrônica nº ST-IN001/2025, na forma do § 3° do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, nos termos abaixo: ——— AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que realizará as 08:00 do dia 28 de janeiro de 2025 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº ST-IN001/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO BAIRRO CRUZEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE . Aviso de Inexigibilidade Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: AV FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA, S/N, SETOR DE LICITAÇÕES, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Senador Pompeu/CE, 27 de janeiro de 2025.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:28109F0C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 113/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital Nº 01/2025, de 24 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar ANTÔNIO JÚNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA, Coordenador Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, Mat. 6666; MARTA CÉLIA RODRIGUES, Assistente Social, Mat. 693, e FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, Coordenador de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, Mat. 6665, para sob a presidência do primeiro, conduzirem o processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e Cadastro Único, destinado a suprir carências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte-Ceará.

Art. 2º - Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades normais, nos dias destinados a realização do certame e demais momentos necessários.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de janeiro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:F8F314EF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA

A(O) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2025 - SEAD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021, LICENÇA DE PLATAFORMA WEB PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E LICENÇA DE SOFTWARE PARA DISPENSA ELETRÔNICA COM E SEM DISPUTA, GERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOMATIZADO, PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E CONTRATO JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 27 DE AGOSTO DE 2025.