DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800020 20 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2024-036/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA S/A. CNPJ: 13.420.617/0003-70. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 18/12/2024. Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2024-005/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: AMO ILHEUS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM ONCOLOGIA DE ILHEUS LTDA. CNPJ: 17.180.725/0001-01. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 26/11/2024. Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-084/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: CLINICA ESPACO VIVER LTDA EPP. CNPJ: 01.766.017/0001-17. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 15/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 04/12/2024. Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-091/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S.A. CNPJ: 41.980.319/0001-08. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 29/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 12/12/2024. Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-095/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: FARAH & MAGALHAES LTDA. CNPJ: 04.311.822/0001-44. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 29/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 31/10/2024. Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2024-001/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: MB FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 31.197.257/0001-09. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 06/12/2024. Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2024-028/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: CLINICA DE BROTAS LTDA. CNPJ: 96.696.455/0001-62. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 06/12/2024. Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2024-040/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: ANDRE PRINCIPE OFTALMOLOGIA DE REFERENCIA LTDA. CNPJ: 23.884.071/0001-08. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 11/11/2024. CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO - Diretor 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 UASG 783350 Pregão Nº 4/2022. Número do Contrato: 3/2022. Processo: 63040.000449/2022- 35. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 33.980.212/0001-31 - NATAL TUG APOIO PORTUÁRIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de rebocadores para atracação e desatracação dos navios da Marinha do Brasil e nações amigas, na Base Naval de Natal e no porto de Natal/RN, bem como definir os demais aspectos necessários à sua contratação e execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.955,80. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). HOSPITAL NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.011514/2024. Objeto: Republicação de itens do pregão 04/2024 (Dietas Enterais e Suplementos), atendendo à demanda do Hospital Naval de Natal.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n -, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO COSTA SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/01/2025) 783701-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003684/2023-51. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Em tempo - Contratado: 46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação do serviço para coleta e análise físico-química e microbiológica de amostras de água do hospital naval de recife. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 34.999,92. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783702 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63066.002158/2020-21. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.899,56. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63036.003841/2020-33 Nº Contrato nº 84320/2020-097/00 Quarto Termo Aditivo nº 84320/2020-097/04 Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74. Contratado: IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES, CNPJ 10.953.726/0001-00, valor mensal R$ 1.170,40 (mil cento e setenta reais e quarenta centavos), pelo período de 12 meses: Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO - Capitão de Fragata (T) - Ordenador de Despesas 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo 63060.000079/2025-41. Adesão nº 01/2025 à Ata de Registro de Preços nº 258/2024, do PE nº 90005/2024, do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA - UASG 160088, item 125, na quantidade de 100 (cem) unidades para o setor de Análises Clínicas do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), com a empresa JIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 52.570.799/0001-55. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.015126/2024-70, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 02/2025, contratada: JR ALMEIDA VAZ ENGENHARIA EIRELLI, CNPJ nº 32.783.595/0001-95. Objeto: Prestação de serviço para emissão de laudo luminotécnico para o Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Trata-se de prestação de serviço que envolve valor inferior a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), necessita ser realizado em caráter excepcional. A necessidade da realização do laudo luminotécnico foi apresentada pela Vigilância Sanitária do Distrito Federal após visita técnica em 2024. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 62455.004756/2024-12. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 002/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanente e de consumo para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90027/2024; Vigência de: 27/01/2025 à 27/01/2026. Preços registrados com as seguintes empresas: MARCENARIA SANTA CLARA LTDA, CNPJ: 18.581.667/0001-90. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 0 Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 5 de 10/03/2022, do Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica de ARAMAR, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria n° 193 de 03/09/2021, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha n° 9 de 30/09/2021, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quodrogésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se nao houver oposição, o Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica de ARAMAR eliminará um total de 3,86 metros linear de documentos referentes ao período de 2012- 2020 do Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica de ARAMAR, relativos aos seguintes assuntos: 005.2 Operacionalização de reuniões; 013.1 Operacionalização; 030.03 Especificação, padronização, codificação, previsão, identificação e classificação; 044.4 Controle de uso; 046.2 Monitoramento e vigilância; 046.4 Controle de portaria; 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 080.3 Assentamentos lndividuais. Cadastro; 081.3 Matrícula; 082.1 Promoção; 082.21 Formação. Adaptação; 082.22 Aperfeiçoamento. Especialização; 082.3 Avaliação; 083.12 lnteresse do militar; 083.14 Motivo de justiça; 083.3 Exclusão do serviço ativo; 084.1 Transgressões e/ou contravenções disciplinares; 084.2 Crimes Militares; 085.5 Férias; 085.61. Remuneração na ativa; 085.619 Outros Direitos remuneratórios na Ativa; 085.631 Obrigatórios; 089.4 Delegações de Competência; 910 Gestão de eventos; 922 Controle de visitas e visitantes; 991 Gestão de comunicações eventuais e 992 Relacionamentos com associações culturais, de amigos e servidores. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliaçãa de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro-RJ, 3 de dezembro de 2024. VA (RRM1) ANDERSON CHAVES DA SILVA DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-03/11 UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2021-03/11. Nº Processo: 63031.000585/2021-53. Pregão Eletrônico Nº 06/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: SUPRIMIR 0,44% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 142,07 (cento e quarenta e dois reais e sete centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n° 8.666/1993; e ALTERAR a cláusula Terceira - Preço, em função da supressão. O objeto do presente instrumento é endosso de substituição do veículo TOYOTA CO R O L L A SEDAN GLI Flex, placa KYP8I98, ano 2017; pela viatura FORD FOCUS 2L FC FLEX, placa JHW9J29, ano 2010/2011 no termo aditivo ao contrato n° 40015/2021-03/01, vigente até 29 de Setembro de 2025; contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas, por causa de redistribuição do veículo TOYOTA COROLLA SEDAN GLI Flex, placa LTH-8280, ano 2017, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. O valor anual da contratação é de R$ 436,19 (quatrocentos e trinta e seis reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 24/01/2025. Paulo Roberto de Oliveira Ferreira Junior - Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 740015 Nº Processo: 63031006699202450. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço comum de engenharia, sob demanda, inerente à manutenção e reparo dos edifícios e infraestruturas que compõem o Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/01/2025) 740015-00001-2025NE000001