DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-001/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato em 4,758%, de acordo com o ipca acumulado de nov23 a out24, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, e por autorização legal do §8°, do art. 65, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.877,63. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 UASG 740014 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 63268.008646/2022-38 Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-003/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2025 a 15/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.597,43. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 752000 Nº Processo: 63012.011087/2024-15. Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2024 da DPC. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E CO S T A S . Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing) com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso para impressão, para atender as necessidades da Diretoria de Portos e Costas (DPC). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2029. Valor Total: R$296.640,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 752000 Nº Processo: 63012.001004/2025-52. Pregão (SRP) Nº 90013/2024 do CIASC. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (Órgão Participante). Contratado: 10.395.581/0001-61 - PREMIER SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$610.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TJIL Nº 8/2024 Processo nº 63065.000953/2024-19. Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2024. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065- 09. Contratada: Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), mediante apresentação de documentação de habilitação e respectiva aprovação pela Comissão Especial de Credenciamento. Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) visando à realização de consultas médicas ambulatoriais, exames e serviços complementares para os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), conforme escopo definido no Edital e seus anexos, nas seguintes cidades do estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Valor estimado: R$ 2.436.131,85. Data de Assinatura: 23/01/2025. Fundamento legal: Art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63065.000141/2024-73. Contrato n° 65704/2024-001/00. Primeiro Termo Aditivo nº 65704/2020-001/01. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS. CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: Prorrogação da Contratação de prestação de serviços comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação do serviço de Recepção, com intuito de oferecer orientações ao usuário da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor mensal estimado: R$ 79.842,00 e anual estimado: R$ 958.104,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 CONTRATADA: Comunicamos que no dia 27 de janeiro de 2025, a Diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGAR o procedimento licitatório, Tomada de Preços nº 01/2022, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos prédios do Complexo do Centro Médico Assistencial da Marinha/Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.716.987/0001-71, pela proposta mais vantajosa para esta PNNSG no valor total de R$ 240.952,98 (duzentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos). 1º Ten (RM2-T) AMANDA MAGNAGO NOGUEIRA Presidente da Comissão de Licitação Interina HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de cozinha. DAIANE LEAL COSTA Pregoeiro (SIDEC - 27/01/2025) 765720-00001-2025NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2024-018/00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079003119202426. Dispensa Nº 74/2024. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 29.505.826/0001-94 - MARIA DAS GRACAS MOISES PEREIRA 01612143717. Objeto: Contratação de empresa especializada em remanejamento e envelopamento de divisórias e ampliação dos espaços do departamentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 40.900,00. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2024-018/00. Nº Processo: 63079003119202426. Dispensa. Nº 74/2024. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 29.505.826/0001-94 - MARIA DAS GRACAS MOISES PEREIRA 01612143717. Objeto: Contratação de empresa especializada em remanejamento e envelopamento de divisórias e ampliação dos espaços do departamentos. Vigência: 24/01/2025 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.900,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 28 dias do mês de janeiro de 2025, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO: 63342.000196/2025-48; Dispensa Eletrônica nº 90001/2025; Objeto: contratação de serviço de seguro, pelo período de 12 meses, da viatura Nissan Versa ano 2018/ modelo 2018, placa LTL9290 do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 30/01/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 30/01/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 30/01/2025 às 09:00 horas. Rio de Janeiro-RJ, 27 de janeiro de 2025. CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 771300 Nº Processo: 63342002263202488. Objeto: Aquisic–ão de Lubrificantes e Graxas para o CeIMBe e CeIMRG.. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. RAFAEL DAVID DE OLIVEIRA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 27/01/2025) 771300-00001-2025NE020025 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.001191/2024. Objeto: Contratação de locação de veículos tipo ambulância. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/01/2025) 110794-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110404 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 60220.000667/2019-68. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência referente ao item 7 do contrato nº 006/2021, por 6 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09/02/2025 até 08/08/2025 e de execução dos serviços referentes ao item 7 do contrato nº 006/2021 por 5 (cinco) meses, contados de 09/02/2025 até 08/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. retificar o subitem 2.1.3. Do termo de contrato nº 006/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: "2.1.3. Relativa ao item 7 da tabela 2.1. Do termo de referência: vigência inicial de 12 (doze) meses, com início a partir da data de assinatura deste contrato, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993".. Vigência: 09/02/2025 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.000,02. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).