DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: estabelecimento de parceria visando à cooperação técnica entre os partícipes para a realização de estudos, pesquisas e para disseminação de informações sobre a temática de desenvolvimento infantil, com recorte relativo aos beneficiários do Programa Bolsa Família, a ser executado em Brasília/DF. Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 23 de janeiro de 2028. Data de Assinatura: 23/01/2025. Assinaturas: Osmar Ribeiro de Almeida Júnior, pelo MDS; Mariana Luz Camargo Mendes, pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - U N ES CO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051 NÚMERO DO CONTRATO: SA-9/2025 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/01/2025 a 22/12/2025 VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Realizar estudos para mapeamento e avaliação dos níveis de execução das ações, programas e serviços da Proteção Social Básica (PSB), nas 5 regiões do país, considerando os portes dos municípios, para análise da capacidade de execução, e de gestão, os fundamentos legais e operacionais, e a verificação dos dados sobre o atendimento nos equipamentos do SUAS, considerando o atendimento realizado nas situações de vulnerabilidades e riscos sociais de famílias, e diversos públicos, em diferentes ciclos de vida, identificando possíveis vazios protetivos, dentre outras práticas locais, para subsidiar propostas de consolidação da PSB". SUPERVISOR DO CONTRATO: Departamento de Proteção Social Básica - DPSB SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Girnaldo Leônidas Jorge de Sousa Filho Neto (CPF: .305.214-*) EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - U N ES CO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051 NÚMERO DO CONTRATO: SA-13/2025 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/01/2025 a 22/12/2025 VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Elaboração de proposta de acompanhamento das famílias e indivíduos sobre temas que agravam as vulnerabilidades sociais enfrentadas por crianças, adolescentes e famílias, considerando aspectos metodológicos do monitoramento e de avaliação do atendimento nas unidades da PSB e nos serviços/programas socioassistenciais com foco na participação social em equipamentos da proteção social básica". SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)-Geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Kenia Augusta Figueiredo (CPF: .274.086-) EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - U N ES CO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051 NÚMERO DO CONTRATO: SA-10/2025 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/01/2025 a 22/12/2025 VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Elaboração de proposta de acompanhamento das famílias e indivíduos sobre temas que agravam as vulnerabilidades sociais enfrentadas por crianças, adolescentes e famílias, considerando aspectos metodológicos do monitoramento e de avaliação do atendimento nas unidades da PSB e nos serviços/programas socioassistenciais serviços socioassistenciais com foco no trabalho infantil, tráfico e exploração sexual". SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)-Geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Leonardo Rodrigues de Oliveira Ortegal (CPF: .388.191-) SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 550025 Nº Processo: 71000018205202475. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de bombeiro civil (brigadista), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Dnit, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550025-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI Agente de Contratação (SIASGnet - 27/01/2025) 550005-00001-2025NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025. PROCESSO: 71000.077184/2023-49. PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). OBJETO: O objeto do presente instrumento é o desenvolvimento, institucionalização e operação de uma plataforma de estudos e avaliações contínuas dos impactos e efeitos do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e de outras políticas públicas sociais sobre a saúde, educação, trabalho e relações de raça e gênero da sociedade. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado até o prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. S I G N AT Á R I O S : Magdalena Sophia Oliveira Pinheiro Villar de Queiroz, Secretária Nacional de Assistência Social substituta do MDS, e Marilda de Souza Gonçalves, Diretora do Instituto Gonçalo Moniz, da Fiocruz. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 183039 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 52602.000319/2021-92. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 7/2022. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.962.165,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/09/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 963331, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, CPF nº .131.595-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: WILMA DE NAZARE BAIA COELHO, CPF nº .641.202-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 963478. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810030, Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001350. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 16/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Secretária de Estado de Ed u c a ç ã o