DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800025 25 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150002 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23000.009535/2022-65. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC . Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2026. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.195.659,65. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152005 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23121.000949/2023-33. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 02/02/2025 até 01/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 OBJETO: Altera o Edital nº 35, de 23 de dezembro de 2024, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2024, edição nº 248, Seção 3, página 19, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à edição de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.041337/2017-29. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, altera o Edital nº 35, de 23 de dezembro de 2024, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2024, edição nº 248, Seção 3, página 19, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à edição de 2025. Período: O CANDIDATO selecionado deverá realizar sua matrícula ou seu registro acadêmico na instituição para a qual foi selecionado no processo seletivo do Sisu, na chamada regular, no período de 28 a 31 de janeiro de 2025, devendo ainda observar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio. A íntegra do Edital nº 4, de 27 de janeiro de 2025, contendo a alteração do cronograma referente à edição do processo seletivo do Sisu de 2025 encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://sisu.mec.gov.br/#/legislacao. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.004468/2024-10. Concorrência Nº 90076/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 55.949.187/0001-66 - LIDERA CONSTRUCAO E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma das instalações hidráulicas dos reservatórios superiores e inferiores, reforma dos banheiros e instalação do sistema de combate de incêndio do prédio do CIEP no campus Nova Friburgo do CEFET/RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 787.212,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23063.000053/2024-77. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 03.997.929/0001-25 - TECSAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO E PROTECAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, de 11/04/2025 a 11/06/2026; reajustar o valor global do contrato para R$ 4.404,67 (quatro mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.404,67. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-11-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 24/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 29/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 153015 Número do Contrato: 58/2013. Nº Processo: 23062.009003/2013-11. Dispensa. Nº 232/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: ISMAEL BARBOSA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e não reajuste de valores. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.880,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062043560202413. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do CEFET-MG, nos termos deste Edital e seus anexos (TABELA ANEXO em Termo de Referência) e todas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br. ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 27/01/2025) 153015-15245-2025NE800001 COLÉGIO PEDRO II R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2025- 01-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.132,76. Leia-se: Valor Total: R$ 25.132,76. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAMPUS NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155625 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23787.000045/2023-84. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Processo n.: 23787.000045/2023-84. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 08/2023, de prestação de serviços de locação de veículos incluindo motoristas devidamente habilitados, para atender às necessidades da comunidade escolar CNI Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164. 618,00 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais) Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155625 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23787.000316/2022-11. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 11/2023 com empresa especializada em prestação de serviços de bombeiro civil profissional, incluídos os serviços de brigadista, formação de brigada de incêndio, elaboração e implementação de plano de emergência e treinamento da comunidade do colégio pedro ii em curso de formação de brigadista voluntário de incêndio - bv, no campus niterói do colégio pedro ii. Contratada: sermacol comercio e servicos ltda inscrita no cnpj sob o nº 29.912.565/0001-27. Vigência 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor mensal: r$28,066.86 (vinte e oito mil, sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) e valor global: r$336.802,32 (trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos) com efeitos financeiros a partir de 01/09/2024. Processo administrativo n. º 23787.000316/2022-11.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.802,32. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155625 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23787.000316/2022-11. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação sobre o valor de contratação de serviços de apoio administrativo de prestação de serviços de bombeiro civil profissional, incluídos os serviços de brigadista, formação de brigada de incêndio, elaboração e implementação de plano de emergência e treinamento da comunidade do colégio pedro ii em curso de formação de brigadista voluntário de incêndio - bv, no campus niterói do colégio pedro ii, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência do Contrato: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.802,32. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155627 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23785.000519/2022-27. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2025 a 23/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes do transporte coletivo de passageiros do município do rio de janeiro, em razão do decreto municipal nº 55.631, de 01/01/2025. Vigência: 23/01/2025 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.128,60. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155627 Número do Contrato: 90001/2024. Nº Processo: 23758.000332/2023-12. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/01/2025 até 29/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.920,44. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).