DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800027 27 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .AGLIBERTO GONCALVES .xxx.311.538-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL .SP .201404259 .OFÍCIO N° 2197P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4191174 .PAR .CO O P C . .LUCIENE ALVES DUARTE .xxx.601.618-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR .MA .201405142 .OFÍCIO N° 2201P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4191176 .PAR .CO O P C . .VALERIA CRISTINA PIMENTEL LEAL .xxx.911.653-xx .ex-prefeita .PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES .MA .PAR 3534/2012 .OFÍCIO N° 28032/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4440831 .PAR .CO O P C . .LAURO JOAQUIM SIMÃO .xxx..209.106-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE .MG .PAR 48534/2013 .OFÍCIO N° 184P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .3992863 .PAR .CO O P C . .EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO .xxx.629.263-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO .MA .PAR 201400661 .OFÍCIO N° 2629P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4398370 .PAR .CO O P C . .LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS .xxx.391.734-xx .ex-prefeita .PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO .PB .PAR 5597/2012 .OFÍCIO N° 211P/2023-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .3692187 .PAR .CO O P C . .LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS .xxx.391.734-xx .ex-prefeita .PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO .PB .PAR 201406627 .OFÍCIO N° 1044P/2023-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .3700111 .PAR .CO O P C O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS RIO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156657 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23041.032838/2023-86. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023/crio, por mais 12 (doze) meses podendo ser rescindido amigavelmente a qualquer momento, tendo em vista a formalização de novo contrato.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.899,72. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 23228.000448.2023-69 Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CENTRAL DE AR E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO ELABORAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do IFAP - agenda 2024. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: S. BARROS CNPJ: 11.928.818/0001-95 Item Registrado: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18 Fornecedor: Janilson Gomes de Souza CNPJ: 28.349.343-/0001-85 Item Registrado: 13, 14, 15 Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90015/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 27/1/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158142 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23443.009305/2022-97. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 29/01/2025 a 28/07/2025, nos termos do art. 57, (I e IV), §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, I e IV, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 29/01/2025 a 28/04/2025. Vigência: 29/01/2025 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.190.269,92. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e acessórios originais e manutenção preventiva e corretiva dos bebedouros e frigobares, bem como as manutenções corretivas de geladeiras, freezers e purificadores de água pertencentes para o IFAM e seus Campi. DEBORAH BARBOSA AZEDO Pregoeira (SIDEC - 27/01/2025) 158142-26403-2025NE800000 CAMPUS TEFÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155440 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23754.000895/2024-41. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo n° 01/2025 ao contrato administrativo n° 01/2024, que fazem entre si a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé e a LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, referente à prestação de serviços continuados de Cozinheiro e Auxiliar de cozinha, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFAM Campus Tefé, nos termos do art. 57 (II ou IV), da lei n° 8.666/1993. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.706,04. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23278.002182/2023-01. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Oitavo termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 24/01/2025 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.871.985,43. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23278.002537/2023-54. Dispensa. Nº 147/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA . Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 27/01/2025 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.727.620,15. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158406 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23278.007128/2022-63. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a supressão de um posto de vigilância diurno de r$ 121.373,64 (cento e vinte e um mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) equivalente a 15% do valor anterior do contrato, referente a 810.362,16 (oitocentos e dez mil, trezentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).. Vigência: 28/02/2025 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.988,59. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155884 Nº Processo: 23805250916202424. Objeto: Aquisição de reagentes, meios de cultura e insumos para o laboratório de biologia do Instituto Federal Baiano - Campus Itaberaba . Total de Itens Licitados: 314. Edital: 28/01/2025 das 08h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Ba-233, Km 04, Zona Rural - Itaberaba/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155884-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JAMES DE MELO BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 27/01/2025) 155884-26404-2024NE000001 CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155821 Nº Processo: 23790.251584/2024-10. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA . Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário ao IF Baiano - Campus Serrinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a indeterminado. Valor Total: R$ 52.901,13. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 264/2022. Nº Processo: 23350.003963/2022-12. Pregão. Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de profissional de acompanhamento pedagógico nível superior, carga horária de 20 horas semanais, o qual representa aumento de 25% (vinte cento por cento) valor inicial atualizado do contrato, a partir de 10/02/2025, com amparo legal no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula 13º do contrato nº 264/2022, e a alteração da cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 10/02/2025 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.271,98. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).