DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800030 30 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.689, publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 29 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Anápolis do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto nº 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia: QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .20 horas .R$ 2.437,59 .R$ 2.559,47 .R$ 2.681,35 .R$ 3.046,99 .R$ 3.839,21 . .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 3.668,57 .R$ 3.924,53 .R$ 4.692,37 .R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .Área/Subárea .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Arquitetura .Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo. .1 - AC .40h . .Educação Física .Licenciatura em Educação Física. .1 - AC .40h . .Engenharia Civil .Bacharelado em Engenharia Civil ou Bacharelado em Engenharia Civil da Mobilidade ou Bacharelado em Engenharia de Transporte. .1 - AC .40h . .Física .Licenciatura em Física .1 - N .20h . .História .Licenciatura em História .1 - PcD .20h . .Logística .Tecnólogo em Logística ou Bacharelado em Administração ou Bacharelado em Engenharia da Produção. .1 - AC .40h AC - Ampla concorrência, N- Negros, PcD - Pessoa com Deficiência. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 03/02/2025 até 23h59min do dia 17/02/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 18/02/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158430 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23373.003564/2020-13. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021 por mais 12 meses.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.972,46. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). CÂMPUS GOIÂNIA OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158641 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23372.000923/2023-33. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 05.488.891/0001- 90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a 1.º de agosto de 2023, para o cargo do serviço de profissional especialista em educação especial, em função do acordo coletivo de trabalho 2023/2024.. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.037,12. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158641 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23372.000923/2023-33. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 05.488.891/0001- 90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a 1º de janeiro de 2024, para o cargo do serviço de profissional especialista em educação especial, em função do acordo coletivo de trabalho 2024/2025. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.192,48. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.052727/2024-41. Dispensa Nº 90000/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Remanscente de serviços continuados de limpza,asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamento,com disponibilização de mão de obra exclusiva para o campus de mirinzal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 258.905,40. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.028114/2024-92. Inexigibilidade Nº 74/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de solução tecnologica para apoio tecnico na efd-reinf e na dctfweb,incluindo software,treinamento para a sua utilização e suporte especializado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 55.799,92. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAMPUS ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158292 Nº Processo: 23249.059001/2024-39. Dispensa Nº 26/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 40.267.607/0001-57 - GABRYELLE VIEIRA GOMES 61258963310. Objeto: Contratação de galões água mineral (20l) sem vasilhame, sob demanda, para atender à demanda institucional do ifma- campus alcântara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2025). CAMPUS IMPERATRIZ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 4/2020 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23249088203201921 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pessoa jurídica para aquisição de SOLUÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, para atender as necessidades do IFMA Campus Imperatriz. NILMAR SOUSA LIMA Agente de Contratação (SIDEC - 27/01/2025) 158294-26408-2025NE800001 CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158282 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23249.036413/2023-10. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.385,78. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158282 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23249.039584/2024-81. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.483.831/0001- 85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 06/2024, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2024/2024. (número de registro do mte: ma000125/2024).. Vigência: 29/10/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.307,60. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158282 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23249.042585/2024-11. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.899.350/0001- 55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 05/2024, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenções coletivas de trabalho 2024/2024 . (número de registro do mte: ma000125/2024, ma000091/2024 e a ma000077/2024).. Vigência: 23/09/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.515,44. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e, também, fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a execução do serviço, visando disponibilizar os postos de trabalho de Recepcionista, Porteiro, Jardineiro e Contínuo na unidade do Instituto Federal do Maranhão, Campus São João dos Patos (MA), conforme exigências previstas no Edital e anexos ANTONIO DA CRUZ VIANA DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/01/2025) 158291-26408-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 DO CONTRATO 04/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000566.2023-29/23753.000018.2025-61 Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: IINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 06 (seis) meses, revisar os valores contratuais e reajustar os valores dos insumos não decorrentes de mão de obra sujeitos à variação dos preços de mercado, nos termos do art. 5º do Decreto Federal de nº 2.271/1997, arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III da Lei 8.666/1193, mediante a aplicação do índice de reajustamento IPCA/IBGE. Vigência: 26/01/2025 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.423,88. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS