DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 006/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): FERNANDO VINÍCIUS DO CARMO CASTRO. DATA DA RESCISÃO: 30.01.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 008/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LUMA BRANQUINHO GARCIA DE ALMEIDA. DATA DA RESCISÃO: 31.01.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 029/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 31.12.2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 130/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): Moises Alves de Carvalho. DATA DA RESCISÃO: 27.01.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 060/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): PAMILA NAYANA FERREIRA RAMOS. DATA DA RESCISÃO: 08.01.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 024/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JÚLIA MIGLIORETTO. DATA DA RESCISÃO: 30.12.2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 040/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): WILSON FAUSTINO JUNIOR. DATA DA RESCISÃO: 28.01.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 72/2024. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 072/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): AGHTON SOARES DOURADO. Prazo da Prorrogação: 19.01.2025 a 15.03.2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; AGHTON SOARES DOURADO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 95/2024. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ARTUR XAVIER MESQUITA DE QUEIROGA. Prazo da Prorrogação: 31.01.2025 a 30.07.2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ARTUR XAVIER MESQUITA DE QUEIROGA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 114/2024. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 06.03.2025 a 05.09.2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 69/2024. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 069/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CATARINA ZEITOUNLIAN. Prazo da Prorrogação: 15.01.2025 a 10.12.2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CATARINA ZEITOUNLIAN, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 71/2024. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELIVELTON BARBOSA BEZERRA. Prazo da Prorrogação: 17.01.2025 a 30.06.2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ELIVELTON BARBOSA BEZERRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 66/2024. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 066/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LAURA DE FAVERI. Prazo da Prorrogação: 11.01.2025 a 04.10.2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LAURA DE FAVERI, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 70/2024. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LILIANE DA SILVA COELHO. Prazo da Prorrogação: 16.01.2025 a 30.06.2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LILIANE DA SILVA COELHO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 71/2023. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUANA CAROLINA DE MORAIS. Prazo da Prorrogação: 21.01.2025 a 28.05.2025. Data da assinatura: 20/01/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUANA CAROLINA DE MORAIS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 91/2023. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 91/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCIANO SILVA ALVES. Prazo da Prorrogação: 20.01.2025 a 31.03.2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUCIANO SILVA ALVES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 96/2024. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SKARLLETHY ORHANA DA SILVA VALIM. Prazo da Prorrogação: 01.02.2025 a 30.09.2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SKARLLETHY ORHANA DA SILVA VALIM, pelo(a) contratado(a). CAMPUS PONTES E LACERDA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50000/2022 publicado no D.O de 2022-11-03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 90005/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 00005/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.007464/2024-15. Dispensa Nº 78/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, sob o modelo de cloud broker, consistente na concepção, projeto, provisionamento, configuração, suporte, manutenção e gestão do serviço de colaboração em nuvem, associada aos serviços de colaboração e produtividade de e-mail, ferramenta de videoconferência e pacote de software de escritório e armazenamento, denominado google workspace for education - edição plus, de acordo com a proposta de preços apresentada pela contratada, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2028. Valor Total: R$ 968.869,86. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 2/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.000675.2025-08. Concedente: NOVATECH SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 50.374.433/0001-85. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/01/2025. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 3/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.012793.2022-16. Concedente: SETA PANTANAL INSPECAO VEICULAR LTDA, CNPJ: 22.447.201/0001-74. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/01/2025. CAMPUS NAVIRAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155849 Nº Processo: 23347.006865/2024-40. Inexigibilidade Nº 261/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de compra e venda de energia elétrica ativa e uso do sistema de distribuição e conexão das instalações elétricas, unidades consumidoras 10/3241090-4 e 10/1743123-0. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUTLEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor Total: R$ 328.294,56. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).