DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23210.000461/2023- 15. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Adriano Toledo Paiva, CPF: *.709.996-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 30 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/02/2025 a 30/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Adriano Toledo Paiva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 24/01/2025. CAMPUS FORMIGA EDITAL Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 2 DOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH- MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve RETIFICAR o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga , por tempo determinado e conforme o que se segue: No item 3.1 leia-se: como segue e não como constou: 3.1 Período de inscrição: 13/01/2025 a 02/02/2025. O Edital 42/2025 e suas retificações na integra estão disponíveis no portal do IFMG (https://portal.concursos.ifmg.edu.br/). PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158476 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23214.000641/2019-72. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 14.649.963/0001-25 - JOSE OTACILIO LINO DOS SANTOS . Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 02/2019/sjr, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23214.002836/2024-14.. Vigência: 23/05/2019 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.209,68. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Silvania Teixeira Dutra Oliveira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Especialização); VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 09/07/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 10/01/2025; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA, pelo Contratante e Silvania Teixeira Dutra Oliveira, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Igor de Jesus Lacerda; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/04/2025; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/01/2025; Arthur Machado França de Almeida, pelo Contratante e Igor de Jesus Lacerda, Contratado. CAMPUS ARINOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2025-01-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/12/2024 a 31/01/2025. . Leia-se: Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Onde se lê: Assinatura: 11/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 24/01/2025. onde se lê: prorrogar o prazo de execução do projeto objeto do contrato nº 03/2023 com a fundação de apoio e desenvolvimento do ensino tecnológico - fadetec, nos termos do ted nº 00000142022072-000656/2022 até 31/01/2025, visando atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais - campus arinos/mg. . Leia-se: prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência contratual visando execução do projeto objeto do contrato nº 03/2023 com a fundação de apoio e desenvolvimento do ensino tecnológico - fadetec, nos termos do termo aditivo nº 1 - 938185/2022/2024 ao termo de execução descentralizada nº 938185, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 31/01/2026, visando atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais - campus arinos/mg e nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.006593/2024-61. Dispensa Nº 45/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio, com a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do 2º ciclo do projeto de extensão denominado Alvorada - Campus João Pessoa, oriundo do termo de execução descentralizada - TED senappen/mjsp n.° 29928183/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 685.080,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 16/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do Outro Por Força de Decisão Judicial Exarada no Mandado de Segurança 01287/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, Contratado(a): Daniela Santa Rosa Rodrigues; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Os serviços ora contratados serão executados no Campus João Pessoa, e, em caráter eventual e de extrema necessidade do serviço, nos demais Campi. Data e Assinaturas: 22/01/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Daniela Santa Rosa Rodrigues, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23381.005272/2022-88. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES LTDA. Objeto: Promover um aditivo alterando a vigência contratual e o prazo de execução. Vigência: 20/12/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.373,07. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23381.003044/2023-54. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 43/2023 alterando o valor, o prazo de execução e o prazo contratual. Vigência: 20/12/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.343,96. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23381.000339/2024-50. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 39.383.509/0001-04 - CERTIFYSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.. Objeto: Alteração no nome e CNPJ da empresa, de Globalsec Tecnologia da Informação Ltda.- CNPJ 43.690.572/0001-52, para Certifysec Tecnologia da Informação Ltda.- CNPJ 39.383.509/0001-04, sem alterações nos demais dados; e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 06/03/2025 até 06/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/01/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.228,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158395 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23411.014939/2019-33. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 03/2020 - Curitiba, por mais 12 (doze) meses a partir de 1º fevereiro de 2025, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de fevereiro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026, nos do art. 57 §4º da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. Eliminar os custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos, conforme a cláusula 6.2.1. do contrato original, nos termos do Item 9 do Anexo IX da Instrução Normativa n.º 05/2017 SEGES/MPDG, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.463,20. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158395 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23411.021509/2023-54. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, registrada no MTE sob o n.º PR001850/2024 na data de 26/07/2024, do Sindicato Sintracon-Curitiba, com data base em 1º de junho de 2024, em conformidade com a Cláusula 6.1. do Contrato n.º 15/2023 - Curitiba e na Cláusula 18.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 38/2023 IFPR que deu origem a contratação. 2. Reajustar o valor dos insumos do contrato, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado de junho/2024 no importe de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), conforme a Cláusula 6.1. do Contrato n.º 15/2023 - Curitiba e na Cláusula 18.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 38/2023 IFPR que deu origem a contratação, com efeitos a partir de 10 de julho de 2024. Vigência: 01/06/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.221,70. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).