DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154672 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23411.004393/2023-99. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2025 a 07/03/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/01/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158466 Nº Processo: 23300.022893/2024-80. Dispensa Nº 34/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 03.997.641/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA, PRODUCAO, BENS E SERVICOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 20.020,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158466 Nº Processo: 23300.022893/2024-80. Dispensa Nº 34/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.323.064/0001-84 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENGENHO BOM JARDIM/CAMARAO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 84.133,77. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158477 Nº Processo: 23299.022535/2024-96. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Preatação de serviço de agenciamenot de viagens e emissão de bilhetes de passangens áereas nacionais e internacionais para suprir as necessodades do ifpe campus pesqueira e de acordo com as especificações contidas no termo de referência anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 56.139,30. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 125/2020. Nº Processo: 23421.003698/2020-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reequilibrar valores, em estrita obediência ao termo de referência do CONTRATO Nº 125/2020-PROAD/IFRN. Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.841.418,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158371 Número do Contrato: 304/2023. Nº Processo: 23136.000776/2023-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato n° 304/2023-proad/ifrn.. Vigência: 28/01/2025 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.978,38. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158373 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23134.002473/2023-26. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 28/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 15/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 26/01/2025 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.107,30. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 369/2024 - UASG 158368 Número do Contrato: 228/2023. Nº Processo: 23421.003218/2023-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXEC U C AO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 228/2023-proad/ifrn.. Vigência: 25/12/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.352,04. Data de Assinatura: 25/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/12/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025-DG/ZN/RE/IFRN O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e, em atenção ao esgotamento das instâncias recursais referentes ao Processo Administrativo de reposição ao erário 23058.001562.2022-24, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o senhor OTAVIO BRUNO LEITE BARBOSA, CPF: .650.104-*, matrícula SIAPE Nº **408, acerca da constituição do crédito em favor do IFRN no valor total de R$ 2.624,88 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), devendo ser efetuada a reposição ao erário do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, caso o débito não seja regularizado. O inteiro teor do processo e a guia de GRU podem ser obtidos junto à Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Natal - Zona Norte, Rua Brusque, 2926, Conjunto Santa Catarina, Potengi, Natal-RN, CEP: 59112-490, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Em 27 de janeiro de 2025. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23426.000177/2024-96. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 032/2024-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.943,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158374 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23137.001057/2020-38. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 30.701.384/0001-30 - LUCIANO CARLOS DA SILVA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato nº 006/2021-proad/ifrn. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.809,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000151/2025-18. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 52.092.755/0001-67 - ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos na cláusula quarta, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 1/2024, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 14.006,80. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000153/2025-07. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 52.092.755/0001-67 - ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2024, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 16.432,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).