DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158328 Número do Contrato: 135/2022. Nº Processo: 23362.000565/2022-05. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 135/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/11/2024 e término em 17/11/2025. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.926,81. Data de Assinatura: 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158328 Número do Contrato: 183/2023. Nº Processo: 23362.000800/2023-11. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é referente ao reajuste dos valores dos serviços, conforme estabelecido no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.332,30. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158328 Número do Contrato: 135/2022. Nº Processo: 23362.000565/2022-05. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Esta Apostila visa o reajuste dos valores de serviços com fulcro no IPCA /IBGE (índice de preço ao consumidor amplo), com ínterim de cálculo entre novembro de 2022 e outubro de 2023 e novembro de 2023 e outubro de 2024, considerando como data-base a proposta apresentada no dia 04 de novembro de 2022. O percentual da correção foi de 4,819250% e 4,758100% respectivamente, de acordo com o Banco Central do Brasil. A vigência desta postila inicia-se a partir de 01 de dezembro de 2024, estendendo-se até o final previsto para a vigência contratual: 17/11/2025.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.911,42. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158328 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23362.000090/2023-20. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Esta Apostila visa a repactuação referente ao reajuste com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria ano 2024/2025. Vigência: 14/04/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.868,72. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158157 Nº Processo: 23270.002363/2024-81. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 37.243.599/0001-02 - CONSTRUTORA PORTO S.A. Objeto: CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES ESTUDANTIS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 9.690.838,08. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e RAQUEL PEREIRA DA SILVA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31/01/2025 a 08/03/2025, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2024, de 19/03/2023, Publicado no DOU 20/03/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Raquel Pereira da Silva, Contratada. CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Distrato nº 02/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO Campus Ji-Paraná e Franciana Bonadeu da Silva. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2025, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico n. 02/2023. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, pela contratante e Franciana Bonadeu da Silva, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 015/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Silmara Ivana Morais de Souza CPF: XXX.935.596-53 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 03/02/2025 a 11/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Silmara Ivana Morais de Souza - Professor Substituto. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 014/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carina Camila Langa CPF: XXX.867.499- 36 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 28/01/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carina Camila Langa - Professor Substituto. Contrato Nº 016/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Mairon Carliel Pontarolo CPF: XXX..451.549-75 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 27/01/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mairon Carliel Pontarolo - Professor Substituto. Contrato Nº 019/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Thomás Colvara Teixeira CPF: XXX..368.469-04 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 28/01/2025 a 31/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Thomás Colvara Teixeira - Professor Substituto.