DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.036481/2024-34. Inexigibilidade Nº 381/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 81.329.823/0001-67 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de edgecam education software maintenance & support para o campus jaraguá do sul rau - cnpj 11.402.887/0019-90, com sede na r. Dos imigrantes, 445 - rau, jaraguá do sul - sc, 89254-430, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2029. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.039837/2024-91. Inexigibilidade Nº 389/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licença do software ansys para o campus jaraguá do sul rau - cnpj 11.402.887/0019-90, com sede na r. Dos imigrantes, 445 - rau, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 86.436,32. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.043002/2024-36. Dispensa Nº 420/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto alvorada - 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 669.750,95. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EDITAL Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO CARGO SOCIOLOGIA - CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 6 /2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital, torna público a presente retificação do Edital Nº 04/2025, conforme segue: 1. DAS NOTAS DEFINITIVAS DA PROVA DE TÍTULOS Considerando o disposto no Edital de Abertura, item 9.3.7, determinando que apenas serão pontuados os títulos na área do conhecimento da vaga ou nas áreas do conhecimento "Educação", "Ensino" e "Interdisciplinar", conforme tabela de classificação das Áreas do Conhecimento da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, retifica-se as notas dos candidatos no Anexo I - NOTAS RETIFICACADAS DA PROVA DE TÍTULOS deste Edital, tendo em vista que os títulos ora pontuados nos itens 1 e 2 não atendem ao disposto no referido item. 2. RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL- CARGO S O C I O LO G I A Diante o exposto no item 1 deste edital, retifica-se as listas das Classificações Finais desse certame, referente ao cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (DOCENTE EBTT) - ÁREA DE SOCIOLOGIA, conforme segue: Anexo II - Lista de Classificação Final - Ampla Concorrência; Anexo III - Lista de Classificação Final - Pessoas com Deficiência; Anexo IV - Lista de Classificação Final - Pessoas Pretas e Pardas. MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR ANEXO I - Lista de Classificação Final - Ampla Concorrência 9 - Sociologia . .Nome .Inscrição .Nota Final .Classificação AC . .Lucas Voigt .92009128564-7 .84,25 .1 . .Gabriela de Lima Cuervo .92009111915-5 .83,70 .2 . .Andressa da Silva Corrêa .92009100345-4 .83,61 .3 . .Regis Leonardo Gusmao Barcelos .92009123713-9 .80,05 .4 ANEXO II - Lista de Classificação Final - Pessoas com Deficiência 9 - Sociologia . .Nome .Inscrição .Nota Final .Classificação Final Pessoa com Deficiência . .Ana Martina Baron Engerroff .92009123148-0 .79,98 .1 ANEXO III - Lista de Classificação Final - Pessoas Pretas e Pardas 9 - Sociologia . .Nome .Inscrição .Nota Final .Classificação Final Pessoas Negras ou Pardas . .Felipe Fontana .92009101849-7 .78,07 .1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 111/2023. Nº Processo: 23292.002473/2023-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.003,80. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 97/2020. Nº Processo: 23292.026480/2020-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 21.126.567/0001-89 - L. SOARES DE OLIVEIRA CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 07/12/2020 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.280,53. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 133/2022. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de preços.. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.749.124,72. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 89/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Jaraguá do Sul- Contratado - Marina De Lara Bertollo - CPF: XXX.278.869-93. Último dia trabalhado 14/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marina De Lara Bertollo - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo do contrato nº 114/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Karla Garcia Correia CPF: XXX.987.797-28 Objeto: Alteração da carga horária de 40h semanais para 20 horas semanais a partir de 01/02/2025. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 27/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Karla Garcia Correia - Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 30/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Bruna Alexandra Franzen CPF: XXX.363.609-99 Objeto: Alteração da carga horária de 40h semanais para 20 horas semanais a partir de 01/02/2025. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 27/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Alexandra Franzen - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG; OBJETO: estabelecer o prazo da colaboração mútua entre instituições no que diz respeito à Colaboração Técnica prestada pelo servidor WALAS LEONARDO DE OLIVEIRA do IFSP, lotado no Campus Campos do Jordão, junto ao IFMG; VIGÊNCIA: de 10/02/2025 até 30/12/2026; FUNDAMENTO L EG A L : Inciso II, do Artigo 30, da Lei nº 12.772, de 2012. Processo nº 23305.000378.2025-41; DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025; ASSINAM: pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor. E pelo IFMG, JOSÉ ROBERTO DE PAULA, Reitor em exercício. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23430.000996/2024-74. Pregão Nº 93000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, componentes e serviços para Instalação e Implantação de Usinas Fotovoltaicas, nas condições estabelecidas em edital e anexos. local de execução: Avenida Josefina Giovana Rossi 3985, Bairro Ribeirão, Capivari/SP, CEP 13365-014. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 129.850,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23441.001877/2024-18. Pregão Nº 93000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, componentes e serviços para Instalação e Implantação de Usinas Fotovoltaicas, nas condições estabelecidas em edital e anexos. Local de execução: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, CEP 15503-110. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 249.750,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91900/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.011739.2024. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - MATERIAL QUÍMICO - Processo original nº 23305.011739.2024-01. Total de Itens Licitados: 248. Edital: 28/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91900- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 27/01/2025) 158154-26439-2025NE000172