DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Edital gratuito.. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 27/01/2025) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2712/2025 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.002224/2024-77. Pregão Nº 91026/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 47.113.920/0001-80 - MARCELO PARTEZANI. Objeto: Concessão não onerosa de espaço físico para instalação de cantina, nas dependências do campus Capivari do IFSP, nos termos da tabela em contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 49,75. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). CAMPUS CAMPINAS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Processo: 23305.000116.2025-86. Objeto: estabelecer cooperação entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Campinas e o Banco Brasil S/A, visando regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos", nos termos da Instrução Normativa SG/MP N.º 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Responsável pela publicação: Charles Wandrey de Jesus Lopes Coordenador de Licitações e Contratos. CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1713/2025 - UASG 158713 Número do Contrato: 4713/2023. Nº Processo: 23305.023610/2022-76. Pregão. Nº 1713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 18.851.041/0001-57 - DOMINIO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O segundo e termo de aditamento ao contrato nº 04713/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 6 (seis) meses, nos termos do processo suap nº 23305.021845.2023-12.. Vigência: 13/02/2025 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.613,20. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158711 Número do Contrato: 1711/2023. Nº Processo: 23434.000860/2022-62. Pregão. Nº 14711/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 02.753.019/0001-34 - E F P PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 01-711/2023, celebrado em 20/01/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23434.002114.2024-75.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.225,28. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000792/2024-14. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 2.257,30. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23232.000687/2023-50. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 105/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 31/01/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; revisar os valores contratuais, em razão da amortização de valores pagos na rubrica de aviso prévio trabalhado, passando esta, na planilha de custos, de 1,94% para 0,194%, considerando a redução do percentual para um décimo do quantitativo original; alterar a razão social da contratada, antes denominada Top Service Terceirização Ltda., passando a denominar-se Top Gestão Ltda., com efeitos retroativos à alteração promovida em seu contrato social. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.766,40. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23223000035202413. Objeto: Aquisição de material de expediente para as unidades do IF Sudeste MG.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 29/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 25/01/2025) 158414-26411-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23225000005202560. Objeto: Aquisição de pneus para veículos do Campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 27/01/2025) 158414-26411-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO ESPECIE: Termo de rescisao no. 02/2025 ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico- Pedagogicos no. 05/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pocos de Caldas; CONTRATADO(A): SYLVESTRE AURELIANO CARVALHO; OBJETO: resolve extinguir o contrato de Locacao de Servicos Didatico- Pedagogicos a partir de 14.01.2025 por solicitacao do contratado, de acordo com inciso II do Artigo 12 da Lei no. 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 10.01.2025; MATEUS DOS SANTOS, pela CONTRATANTE; SYLVESTRE AURELIANO CARVALHO, CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos no. 02/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS Campus Tres Coracoes; CONTRATADO(A): KAREN PERPETUA DA CUNHA SOUTO. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual. PRAZO: 09.09.2024 a 07.03.2025. CARGA HORARIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 06.01.2025 - CARLOS JOSE DOS SANTOS, pela contratante e KAREN PERPETUA DA CUNHA SOUTO, contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151878 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23339.000882/2023-91. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação da contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem para o campus Camaquã, em razão do registro da C.C.T. da categoria profissional, junto ao M.T.E. em 09/01/2025, sob o número RS000040/2025. Vigência: 25/01/2025 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.761,40. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158467 Número do Contrato: 44640/2018. Nº Processo: 23206.005744.2024-95 Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Redução de demanda contratada - 380kw.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.123,20. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23163.000072/2022-11. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 28.111.790/0001-00 - SEVERO & TENFEN ELETROMECANICA LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual. Vigência: 17/05/2025 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.341,62. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. QUÍMICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA Pró-reitor de Ensino