DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA Pró-reitor de Ensino EDITAL Nº 12 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº197, de 23/12/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, paras as áreas abaixo relacionadas, no Câmpus Santana do Livramento. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Vinicius Bittencourt da Silva .88,5 .1° . .Daniel Trindade Cavalcanti .86,5 .2º . .Mauro Altino Pereira de Souza Junior .83,5 .3° . .Karine Nóra Dias .79 .4° O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação. RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA Pró Reitor de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS GURUPI AVISO DE ANULAÇÃO CONTRATO Nº 2/2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº. 549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve, com base no art. 53 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23338.012352/2024-87, resolve ANULAR o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2025/GUR/REI/IFTO, de 13 de janeiro de 2025, com vigência em 20 de janeiro de 2025, extrato publicado no Diário Oficial da União edição n.º 10 de 15/01/2025, Seção 3, página 60, firmado entre o Campus Gurupi, do IFTO, e a senhora Nayara Lopes Botelho, tendo em vista o vício de legalidade no ato de contratação pela não observância do disposto no inciso III do art. 9º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Em 13 de janeiro de 2025 MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90058/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23199011144202401. , publicada no D.O.U de 06/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de renovação de licenças para dispositivos de firewall Fortigate, para atender a demanda quanto a realização dos trabalhos inerentes a Segurança de Rede dos Campi e da Reitoria do IFTM Novo Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900 Univerdecidade - UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE GUILHERME SOARES SILVA CAETANO Pregoeiro e Substituto da Coordenação de Licitações (SIDEC - 27/01/2025) 158099-26413-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087000921202521. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação de coletividades sadias para prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as etapas de produção e distribuição de café da manhã e refeições de almoço e jantar com a concessão de espaço para funcionamento do Restaurante Universitário (RU), conforme descrição contida no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYK VIEIRA COELHO Ordenador de Despesas por D.c. (SIASGnet - 27/01/2025) 153028-15248-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2025 Nº Processo: 23066.077844/2024-65. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. RY ATIVIDADES VETERINÁRIAS LTDA. CNPJ: 30.040.628/0001-81. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.01.2025 a 27.01.2030. Data de Assinatura: 21.01.2025. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066075857202408. Objeto: Registro de Preços -90138/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 27/01/2025) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação na formação de ATA de Registro de Preços(ARP) para eventual aquisição e contratação de bens e serviços associados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): conectividade e soluções de Segurança da Informação. LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIDEC - 27/01/2025) 158195-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 - DINFRA/UFCA A Diretoria de Infraestrutura (DINFRA), no uso de suas atribuições legais e em parceria com a Comissão Interna de Eficiência Energética (CICE) da UFCA, torna público o interesse da Universidade Federal do Cariri em firmar Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com Empresa de Engenharia especializada na elaboração e execução de projetos relacionados ao Programa de Eficiência Energética da ENEL DISTRIBUIÇÃO CE, em sua CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS CPP 001/2024, com experiência na execução de serviços técnicos, especificamente relacionados a este tipo de projeto. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O objetivo da Universidade Federal do Cariri é promover a Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética, no âmbito da área de concessão da ENEL DISTRIBUIÇÃO CE, divulgada anualmente, que tem por finalidade selecionar propostas de projetos de eficiência energética e uso racional de energia. 1.2 A presente CHAMADA PÚBLICA destina-se viabilizar Acordo de Cooperação Técnica, conforme anexo II, junto as Empresas de Engenharia especializada na execução de projetos relacionados ao Programa de Eficiência Energética da ENEL DISTRIBUIÇÃO CE, em sua CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS CPP 001/2024, com experiência na execução de serviços técnicos, especificamente relacionados a este tipo de projeto. 1.3 O prazo para o Acordo de Cooperação Técnica é de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período. 1.4 As despesas relativas à participação no Chamamento Público serão de responsabilidade do interessado. 1.5 Não haverá ônus para a Universidade Federal do Cariri em nenhuma etapa deste projeto. 2. DAS INSCRIÇÕES As inscrições deverão ser formalizadas através de entrega da documentação exigida conforme o item 3 deste Edital, bem como do Plano de Trabalho (anexo I), à Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia (COSE)-DINFRA, através do e-mail [email protected]. 2.1 O Plano de Trabalho (anexo I) deve conter o resumo das atividades a serem desenvolvidas pela empresa candidata. 2.2 Toda a documentação descrita na presente chamada deve ser enviada através de e-mail, não aceitando, em qualquer hipótese, o recebimento físico da documentação. 2.3 Do prazo das Inscrições: As inscrições deverão ser realizadas em até 30 dias da data de publicação deste edital. 3. DOS DOCUMENTOS 3.1 As Empresas interessadas em celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a UFCA, deverão realizar a entrega da documentação listada a seguir à Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia (COSE) - DINFRA, via e-mail, no prazo determinado no item 2.3. A documentação necessária para se efetivar inscrição está listada a seguir: Cópia do contrato social ou estatuto social. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal. c. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual.