DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 01/02/2025 a 01/02/2027; b) Reajuste do valor contratual, conforme cláusula 9ª, de acordo com a variação do IGP-M ocorrida em 12 meses (dezembro/2023 a novembro/2024), alterando, a partir de 01/02/2025, o valor mensal de locação do imóvel de R$ 15.884,29 para R$ 16.889,99. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.359,76. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA Mantenedora: Ministério da Educação - 00.394.445/0001-01 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da Educação (CNPJ 00.394.445/0001-01) informa que foram registrados 2120 (dois mil cento e vinte) diplomas no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G00284 registros: [197200 a 197222]; [197224 a 197227]; [197233 a 197268]; [197270 a 197276]; [197278 a 197292]; [197294 a 197600] Livro G00285 registros: [197601 a 197604]; [197606 a 198106]; [198108 a 198206]; [198209 a 198250]; [198252 a 198288]; [198290 a 198400] Livro G00286 registros: [198401 a 198467]; [198469 a 198595]; [198597 a 198672]; [198674 a 198930]; [198932 a 198969]; [198971 a 198978]; [198980 a 199132]; [199134 a 199200] Livro G00287 registros: [199201 a 199291]; [199293 a 199311]; [199319]; [199327 a 199328]; [199330 a 199355]; [199362 a 199363]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://siga.ufjf.br. Juiz de Fora-MG, 27 de janeiro de 2025. PROFESSORA GIRLENE ALVES DA SILVA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025-UFLA | 5726-RNP Processo: 23090.024850/2024-12. Proponente: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ nº 03.508.097/0001-36. Aderente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74. Objeto: Disciplinar as condições para a Adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI n° 3.825, de 2.018 e da Política de Uso do Sistema RNP, como forma de permitir o acesso e a fruição das funcionalidades e serviços às entidades/instituições elegíveis como organizações usuárias aderentes ao referido Sistema. Fundamento Legal: Portaria Interministerial MCTI n° 3825/2018. Assinatura: 24/01/2025. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2030 (renovação automática). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 201, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2.933, de 27/12/2024 , publicado no DOU de 02/01/2025, Seção 3, página 31, processo seletivo para preenchimento de vaga(s) de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao Departamento de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia, de acordo com a seguinte discriminação: Onde se lê: Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .40 horas .mestrado .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . . . .doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 [...] Leia-se: Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 40 horas .mestrado .4.326,60 .1.622,47 .5.959,07 . . . .doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo. Quadro 2 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 40 horas .mestrado .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . . . .doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 Processo: 23072.263166/2024-72 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 395/2022. Nº Processo: 23072.210729/2020-04. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia e alteração contratual com acrescimo 01 posto serviços. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.514.388,03. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23072.219836/2022-51. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.340.491,75. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 43/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23072246357202399. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa(s) para fornecimento de licenciamento de softwares de design gráfico, projetos de arquitetura e engenharia e gestão de projetos em BIM (Building Information Modeling), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIDEC - 27/01/2025) 153254-15229-2025NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 395/2022. Nº Processo: 23072.210729/2020-04. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2023/2024. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.261.990,03. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.263417/2024-19 - Termo de Cooperação ICJ nº º 0050.0129642.24.9 que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIP ES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Multivisão Fase 3 - Identificação Automatizada de Divergências entre Nuvens de Pontos e Modelos 3D". Valor: R$ 8.612.049,24. Início da vigência: 24/01/2025. Fim de Vigência: 22/07/2028. Nome e cargos dos signatários: Vinicius Leal Ferreira Matos - Gerente de Engenharia de Sup e r f í c i e / C E N P ES , Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Diretor Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 24/01/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL Extrato do Edital Suplementar 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais faz saber que as inscrições para a seleção de candidatos ao Doutorado e ao Mestrado estarão abertas no período de 24/02/2025 a 28/03/2025, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por correspondência eletrônica endereçada ao e-mail da Secretaria do Programa: [email protected]., mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição de edital suplementar, em modelo disponível no website do NPGAU e a submissão dos arquivos em PDF dos documentos solicitados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Editais completos estão disponíveis em sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/. Belo Horizonte-MG, 27 de janeiro de 2025. ALTAMIRO SÉRGIO MOL BESSA EDITAL Extrato do Edital Regular 2025 - Mestrado e Doutorado O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais faz saber que as inscrições para a seleção de candidatos ao Doutorado e ao Mestrado estarão abertas no período de 24/02/2025 a 28/03/2025. Serão oferecidas 15 vagas para o Doutorado e 25 vagas para o Mestrado com ingresso no segundo semestre letivo de 2025. O Edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições deverão ser realizadas, acessando o website do Programa (sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/), mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição e submetendo-o com os arquivos PDF dos documentos solicitados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Edital completo está disponível em sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/. Belo Horizonte-MG, 27 de janeiro de 2025. ALTAMIRO SÉRGIO MOL BESSA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2025. Doador: Doador: Marcelo Nunes Sayão. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (03 exemplares). Valor total: R$122,70 (Cento e vinte e dois reais e setenta centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Marcelo Nunes Sayão (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2025. Doador: Doador: Bhianca Lopes Teixeira. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor total: R$180,00 (Cento e oitenta reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Bhianca Lopes Teixeira (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.